RESUMO DAS NOVELAS

26 de mar. de 2012

Justiça Eleitoral condena vereador Aquino Neto por propaganda antecipada





O vereador Aquino Neto (PV) foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. A decisão do juiz José Dantas de Paiva determinou que o vereador retire propaganda que estava sendo feita em ônibus e ainda pague uma multa de R$ 5 mil. A denúncia contra o vereador Aquino foi feita pelo Ministério Público que citou a propaganda ilegal que estava sendo feita através do ônibus, placa MOX 1991, adesivado em suas laterais com a expressão: “Vereador Aquino Neto: o repórter cidadão”.

“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto”, escreveu o juiz na decisão.

Ele ressaltou ainda que “Ademais, a utilização do ônibus adesivado, a pretexto de transporte de jogadores do ALECRIM FUTEBOL CLUBE, do qual o representado é torcedor, enaltece a atuação política do vereador, evidenciando seu nome antes do período legalmente permitido”.

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IMAGEM GOOGLE IMAGENS/BLOG É NOTICIA




O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) conseguiu o apoio do DEM para a candidatura do seu filho, George Queiroz, a prefeito de Jucurutu. A chapa de George tem como vice Paula Torres, do PR.

O médico Saint Clair Torres, presidente municipal do DEM de Jucurutu destacou a naturalidade da composição PMDB-PR-DEM. ” George Queiroz, pré-candidato a prefeito, e Paula Lopes, pré-candidata a vice-prefeita, como o melhor para nossa cidade. Aqui, não está sendo formada nenhuma aliança atípica. George é do PMDB, Paula Lopes do PR e o DEM vem para somar. DEM-PMDB e PR são aliados a nível de estado. Estamos, apenas, repetindo a dose”, afirmou Saint-Clair Torres

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O presidente estadual do PTB, deputado estadual Ezequiel Ferreira, está mantendo um ritmo intenso de agenda com vistas ao pleito 2012. Em Macaíba, onde participou de inaugurações nesse final de semana, o parlamentar enalteceu o trabalho da prefeita Marília Dias, que disputará a reeleição.

Já na última sexta-feira, quando reuniu os diretórios permanentes e as comissões provisórias do PTB, Ezequiel demonstrou otimismo com o crescimento da legenda a partir do pleito 2012.

Ezequiel Ferreira destacou que o PTB vem se fortalecendo em cidades importantes como Mossoró, onde o partido tem chances de eleger de três a quatro vereadores, além de firmar presença em Ceará-Mirim, Macaíba, Jardim de Piranhas, Nova Cruz, Canguaretama, Areia Branca, Macau, Governador Dix-Sept Rosado e também Santa Cruz.

O presidente estadual do PTB afirmou que municípios onde a legenda já tem boa militância como Currais Novos, Touros, Florânia, Ouro Branco, Angicos, Jucurutu, entre outras cidades, ampliou os quadros para concorrer este ano.

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A edição desta semana da revista Época traz um levantamento mostrando que o Senado abriga atualmente 78 parentes não concursados de senadores, suplentes, políticos ou funcionários da Casa. As manobras acontecem mesmo depois de o STF ter vetado em 2008 a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos públicos. Isso porque os parlamentares aprenderam a se utilizar de uma brecha existente, que permite colocar primos, tio-avôs e familiares de suplentes.

O campeão dessa nova modalidade de nepotismo é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele nomeou dois primos, Fernando Neves Banhos e Susana Neves Cabral, ex-mulher de Sérgio Cabral (PMDB). Além dele, os piauienses João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT) são citados na revista. Aparecem ainda Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Todos empregam primos na Casa. Os salários variam de R$ 1.600 a R$ 19 mil. Há inclusive quem trabalhe sem bater ponto, ou seja, sem controle de horário. Esses são os que fazem parte de um regime intitulado Regime Especial de Frequência (REF).


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