RESUMO DAS NOVELAS

29 de jun. de 2012

UERN: Professores aceitam proposta do Governo e greve é encerrada.

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Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (29), os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram aceitar a proposta do Governo do Estado, elaborada em reunião com os segmentos da Universidade na manhã de ontem. 
Dessa forma, depois de 57 dias, a greve foi encerrada e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, 02.
Pela proposta, os salários dos servidores da Uern serão reajustados em 3,5% em julho de 2012, mas com efeito retroativo a junho de 2012; 5% em setembro de 2012; 9% em maio de 2013; e 10% em maio de 2014.
Os reajustes não estão vinculados à Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também assegura que em até 10 dias após o término do movimento grevista o Projeto de Lei alterando os salários será enviado à Assembleia Legislativa, que deve ser convocada em caráter extraordinário para votar a matéria.
O professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), explica que nas circunstâncias atuais, a proposta não poderia ser descartada. “A greve acabou, mas o movimento em defesa da Uern terá continuidade para que os problemas de orçamento, infraestrutura e funcionamento sejam solucionados, inclusive iremos reativar o Fórum Permanente de Discussão sobre a Uern”, afirma o docente.

Fonte: ADUERN

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O Vice-governador e Presidente Estadual do PSD, Robinson Faria, juntamente com o Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), deverão participar, nesta-sexta-feira (29), da convenção partidária das siglas que formam o bloco oposicionista no município de Taboleiro Grande (PSD, PR e PTB).
Durante a solenidade serão homologadas as pré-candidaturas de Klébia Bessa (prefeita) e do vereador Lenário (vice-prefeito), ambos do PSD, além dos postulantes a uma vaga no Legislativo.
O evento terá início a partir das 13 horas no Flash Dance Clube, localizado na Avenida Alexandre Soares, no centro da cidade, mas o ponto alto da festa partidária deverá acontecer por volta das 17 horas quando serão realizados os discursos dos pré-candidatos.
Segue abaixo convite do evento:


Clique na imagem para ver maior.

VIA  POLITICAPAUFERRENSE






Agora é oficial!
Numa reunião realizada na noite desta quinta-feira (28), o Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSB), anunciou a formação da chapa governista que será apresentada em convenção partidária neste sábado (30), no Ginásio Poliesportivo "O Torquatão".
Na presença de amigos e correligionários, Galeno Torquato ratificou o nome do Ex-prefeito, Dr. Dário Vieira (PP), como o pré-candidato ao cargo de prefeito e anunciou o nome do Ex-deputado estadual, Dr. Salismar Correia (PHS), para compor a chapa situacionista.
O anúncio da chapa composta pelos dois médicos foi recebido com festa pelos eleitores situacionistas que aguardavam com expectativa a oficialização dos pré-candidatos que receberão o apoio do Chefe do Executivo micaelense. 
A escolha do pré-candidato a vice-prefeito ficou a cargo do prefeito, Galeno Torquato, que baseou a sua decisão na grande aceitação do nome de Salismar Correia (Sassá), que exercia uma forte liderança no grupo oposicionista e no excelente currículo político do médico cardiologista que chegou a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa no ano de 2010 e obteve mais de dois mil votos em São Miguel na última eleição estadual.
A chegada de Salismar Correia também reforçará o quadro de partidos que integrarão a coligação governista, agora, com dez partidos: PP, PHS, DEM, PDT, PV, PSD, PSC, PTC, PRP e PC do B.
Com Dr. Dario e Dr. Salismar formando a chapa governista na "Serra do Camará", as chances de Galeno Torquato fazer o sucessor aumentam consideravelmente, já que a sua administração é bem avaliada pela maioria dos micaelenses (segundo pesquisas), o ex-prefeito pré-candidato possui uma forte popularidade, além do fato de "Sassá" ter enfraquecido a oposição com a sua saída, devido não concordar com a aliança indigesta formada por Raimundo/Acácio (ex-inimigos políticos históricos).
Agora, com a oficialização da chapa situacionista, a disputa eleitoral na cidade serrana deve começar para valer!
Quem for fraco, que se quebre...

VIA  POLITICAPAUFERRENSE





A falta de zelo com o dinheiro do povo constitui-se em uma falta grave na administração publica. Em decorrência dessa situação, o plenário da Primeira Câmara de Contas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), através do conselheiro Carlos Thompson, relatou processo referente à apuração de responsabilidade administrativa no exercício de 2005 da Câmara de Vereadores de São Miguel. 
Na época, o Presidente do Legislativo micaelense era o senhor, José Passo Coelho (Passarinho), considerado por muitos como um "Homem de Confiança" do deputado estadual, Raimundo Fernandes.
O voto do conselheiro Carlos Thompsom, foi pela não aprovação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas que somatizam R$ 8.951,04. 
Só relembrando, no mês de Abril o vereador micaelense também foi multado pelo TCE, no valor de R$ 18.380,00, em decorrência do atraso na entrega das prestações de contas bimestrais dos exercícios e relatórios de gestão fiscal de 2004 e 2005.
Vale ressaltar que os gestores condenados ainda podem recorrer das decisões processuais.

VIA  POLITICAPAUFERRENSE




Brasília – Exatos 5.790.989 estudantes serão esperados para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, marcadas para os dias 3 e 4 de novembro. Este é o número exato de candidatos que confirmaram sua inscrição com o pagamento da taxa. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), é um recorde no número de inscritos desde a criação da prova em 1999. 

Do total de inscritos, 4 milhões ficaram isentos do pagamento da taxa de R$ 35 porque são alunos de escolas públicas ou porque pertencem a famílias de baixa renda. O número de candidatos pagantes do Enem 2012 é 1.761.233. Mais de 6,4 milhões tinham feito a pré-inscrição no site do Enem, o que significa que 609 mil não concluíram o processo com o pagamento taxa.
No primeiro dia de provas, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.
Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
*Agência Brasil
VIA SERRINHA DE FATO






Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.

VIA SERRINHA DE FATO





Patrulhas do Ronda do Quarteirão foram acionadas, na manhã de ontem, para checar uma curiosa informação. Uma maleta recheada de dinheiro havia sido abandonada por alguém no meio da rua, por trás de uma casa de shows localizada na Avenida Washington Soares, no bairro Água Fria. Quando os PMs chegaram no local da ocorrência descobriram que a notícia tinha veracidade. No entanto, o dinheiro encontrado não era verdadeiro. A maleta, então, foi levada para a sede da Polícia Federal.
Cerca de R$ 700 mil, em notas de R$ 100,00, estavam empilhados e cuidadosamente colocados dentro da maleta. No entanto, o suposto montante, apesar de ter a inscrição do Banco Central, não passava de material falso, parecido com ´dinheiro´ que é utilizado em bingos.
Investiga
As falsas cédulas foram encaminhadas à sede da Polícia Federal. Porém, ao examinarem o material, os peritos daquela instituição logo perceberam que não se tratava de um caso de crime de moeda falsa, já que nas cédulas havia a inscrição ´sem validade´ e o material utilizado para a confecção das notas era de qualidade muito inferior às verdadeiras produzidas pela Casa da Moeda do Brasil.


VIA SERRINHA DE FATO



28 de jun. de 2012

Servidores discutem oferta do Governo e greve pode acabar amanhã



A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28/06), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. "A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição", explica o professor Flaubert Torquato.









A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28/06), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. "A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição", explica o professor Flaubert Torquato.


Ainda segundo o presidente Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (29) para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h. 

Com informações da Aduern / André Alexandre
VIA GARDÊNIA OLIVEIRA







Parlamentar foi a que mais apresentou emendas ao PL 8035/10, mais de 500, cuja maioria foi acatada pelo relator.

Após a realização de inúmeros debates e audiências a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26), por unanimidade, a votação dos destaques e aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10), estabelecendo aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. Resultado foi festejado por estudantes universitários e secundaristas, além de educadores, UNE, UBES, CNTE, Undime, Campanha pelo Direito à Educação e demais movimentos sociais e entidades ligados à educação. A proposta segue agora para o Senado.

“O Plano foi amplamente debatido com os movimentos sociais vinculados ao setor da educação. Ele reflete boa parte das deliberações aprovadas na Conferência Nacional de Educação. Traz avanços, por exemplo, no que diz respeito à universalização e ampliação do atendimento escolar da creche a pós- graduação e a valorização da carreira do magistério”, afirma Fátima.
A deputada Fátima e o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) apresentaram emenda que trata da valorização do magistério ao equiparar o rendimento médio destes profissionais ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

"Aprovamos um PNE ousado, capaz de enfrentar os desafios da educação no presente e futuro", completa Fátima. 

*Com informações da Agência Brasil
Via: Folha Regional





As ações de segurança implementadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) foram intensificadas logo depois da deflagração da ‘Operação Laços de Sangue', no Sertão do Estado, realizada no ano passado. É que, durante as investigações, a polícia descobriu que haveria um plano elaborado por pistoleiros para executar pelo menos dois magistrados que atuavam nas regiões de Catolé do Rocha e Patos.

No fórum da cidade de Catolé do Rocha, por exemplo, centro das investigações e de onde partiriam a maior parte dos assassinados praticados por pistoleiros e motivados pela ‘guerra' entre as famílias Oliveira e Suassuna, a segurança no fórum foi reforçada e os magistrados chegaram a utilizar coletes à prova de bala, para inibir a ação dos criminosos.
Na época, a polícia descobriu que bandidos iriam pagar até R$ 100 mil pelo assassinato de um dos juízes paraibanos, mas o plano foi abortado com a prisão de mais de 25 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de pistolagem, no Sertão do Estado.

Até agora, porém, cinco acusados de envolvimento nas mortes ainda estão em liberdade e residindo no Estado de São Paulo, mesmo depois de terem as prisões decretadas pela Justiça paraibana.
Fonte: Jornal da Paraíba/ Blog Sentinela do Apodi
Via: Olhar Messiense







Prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea foram presos acusados de desvio de verbas
O Núcleo de Comunicação da Polícia Federal liberou nota sobre a Operação “Pão e Circo’ deflagrada no início da manhã desta quinta-feira, 28/06, com o objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas


VIA GARDÊNIA OLIVEIRA

"O PROBLEMA É RECEIO DO MEU NOME NA CHAPA", DIZ PRÉ-CANDIDATO A VICE DE SERRINHA DOS PINTOS.

O pré-candidato da chapa oposicionista de Serrinha dos Pintos, vereador Gilcilene, disse há pouco ao blog, que rumores sobre a sua FALSA saída do grupo oposicionista estão sendo espalhados pelo grupo da situação. "Isso são articulações desastrosas vindas do bloco contrário, com o objetivo de desestabilizar nossa base. Porém, essas atitudes apenas agregam mais e mais aliados. Exatamente o oposto do objetivo da situação. Esses rumores se espalham apenas devido ao temor que a situação tem pelo peso de minha pré-candidatura. Estou firme e forte, e haveremos de dar o troco por meio do silêncio. Politica se faz com atitudes e união", concluiu Gilcilene.
A convenção se realizará sábado (30), com a chapa consolidada, tendo Ledimar como candidato a prefeito e Gilcilene como vice.


VIA RNPOLITICAEMDIA2012



PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARTINS LANÇARÁ NOME NA MAJORITÁRIA.


O vereador Fulgênico Teixeira, presidente do legislativo municipal, disse ao blog, que o PDSB terá nome para a disputa do executivo municipal em Martins. Fulgêncio apresentará seu nome para o crivo dos correligionários em convenção dia 30, próximo sábado.
"Fui vereador por 8 anos. Em 2004 fui eleito o segundo vereador mais votado do município; em 2008 fui reeleito como sendo o mais votado. Ou seja, houve o reconhecimento do povo pelo meu trabalho. Exercí o executivo municipal por 3 meses e 3 dias, quando da cassação da prefeita Mazé, em março de 2005. Tenho estudos que indicam meu nome como um daqueles que a população anseia em ver governando nossa terra. Por isso que hoje ponho meu nome a apreciação do partido e em convenção decidirão qual o melhor. Mas creio que terei, como sempre tive, o respaldo do tucanato", disse Fulgêncio.
Questionado sobre o aproximação com algum bloco político, Fulgêncio disse que: "ainda faço parte da bancada governista, porém sou independente e tomarei a decisão que o partido escolher e hoje sou uma vertente, mais uma opção para os martinenses. Tenho um excelente relacionamento tanto com Haroldo, como com a prefeita Mazé e isso me credencia a dialogar com qualquer lado. A politica é cria da democracia e isso é o que faz nós, políticos, querer permanecer na luta diária pelo bem da população. Sou e serei amigo não só daqueles que apoiam esta ideia, mas de todos aqueles que sejam meus conterrâneos. Não vejo a política como um campo de batalha e sim, de ideias".

Fonte: Gardênia Oliveira


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EX-PREFEITO DE MARTINS DIZ NÃO A CANDIDATURA DA ESPOSA.


Ante-ontem, em rápida conversa com o ex-prefeito de Martins, Marcos Fernandes, o mesmo me assegurou que a especulação em torno do nome de sua esposa para composição de chapa como pré-candidata a vice-prefeita no bloco situacionista é muito grande, porém, Flávia Fernandes não fará parte disputando cargo eletivo em 2012.
Marcos adiantou que estará voltando para o Pará esta semana e que voltará para trabalhar na campanha de sua irmã, Olga, no mês que vem.


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GOVERNO DIVULGA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO FEDERAL.


Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio.

O Portal da Transparência publicou na noite desta quarta-feira (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.
O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.
As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte.
De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses.

Fonte: Nominuto


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TRANSPARÊNCIA URGENTE.

"A divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado, é um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira", diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
Nos próximos meses também serão divulgadas informações referentes à remuneração das Forças Armadas.
O prazo para publicação dessas informações é 30 de julho.
Os valores referentes a verbas indenizatórias (como auxílio alimentação e auxílio creche), tanto de civis quanto de militares, deverão estar publicados no Portal da Transparência até o dia 30 de agosto.

Fonte: Fator RRH/Estado de São Paulo



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ASSEMBLEIA APROVA 18 PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA (27).


Na sessão plenária desta quarta-feira foram aprovados 18 projetos de Lei, sendo 16 de autoria dos deputados, um do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas do Estado. Este último trata da revisão do subsídio mensal dos auditores fiscais do TCE. Já o do Ministério Público cria o Centro de Apoio à Procuradorias de Justiça de Defesa da Saúde, que foi aprovado por unanimidade. Os Projetos de Lei Ordinária, de autoria dos parlamentares foram aprovados por unanimidade.

Fonte: Rosalie Arruda

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TCE CONDENA VÁRIOS GESTORES AO RESSARCIMENTO DE RECURSOS, ENTRE ELES UM EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande (TCE-RN) durante sessão realizada nesta quinta-feira (28) condenou vários gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos de valores que somam mais de R$1,3 milhão. Entre os processos julgados com irregularidades está a documentação comprobatória de despesas da Câmara Municipal de São Miguel referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Sr. José Passo Coelho. O voto foi pela não aprovação da documentação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas no valor de R$ 8.951,04, somatizando assim no geral o total de R$ 35.121,19. Vale ressaltar que o gestor condenado ainda pode recorrer da decisão processual.
Durante a sessão o ex-prefeito de Caiçara do Norte, Sr. Amarildo Elias de Moraes, teve a prestação de contas relativas ao exercício de 2007 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator. Cláudio José Freire Emerenciano foi pelo ressarcimento ao erário de R$ 412.240,71, referente à ausência de processo licitatório e de notas de pagamento. Também foi acatada a aplicação de multas de R$ 24.600,00 pelo atraso na remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório resumido da execução orçamentária e R$ 18.000,00 em face da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Cláudio também relatou processo da Prefeitura de Várzea, Prestação de contas relativas ao exercício de 2007, a cargo do Sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi pela restituição de R$ 263.124,84, referente às despesas realizadas sem comprovação efetiva da finalidade pública.
Da Prefeitura de Santana do Seridó, processo de documentação comprobatória de despesa do exercício de 1999, a cargo do Sr. Hudson Pereira Brito. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 81.828,97, pertinentes a valor pago em obra não realizada. Prefeitura de Pureza, processo de análise da gestão fiscal relativa ao exercício de 2006, responsabilidade do Sr. João da Fonseca Moura Neto. Voto pela irregularidade, com multas de R$ 25.800,00, decorrente do descumprimento da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. De Caiçara do Norte, apuração de responsabilidade atinente ao atraso no envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2008, a cargo do Sr. Amarildo Elias de Morais. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 25.000,00. Também de Caiçara do Norte, prestação de contas relativas ao 2° bimestre do exercício de 2003, sob a responsabilidade do Sr. José Edílson Alves de Menezes. Voto pela restituição de R$ 26.445,38, referente ao somatório dos valores apresentados e tidos como despesas, mas não comprovados em diligências solicitadas, além da aplicação de multa de 30% sobre o débito imputado.
Da prefeitura de Espírito Santo, Balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Manoel Gomes Teixeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição à conta do Fundef de R$ 22.592,09, referente às despesas realizadas e não comprovadas, além de multa de 30% sobre o débito imputado. De Apodi, auditoria dos recursos do Fundef, referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Evandro Marinho de Paiva. Voto pelo remanejamento de R$ 144.525,57, não utilizados na remuneração do magistério e de R$ 59.846,78, em razão da execução de despesas alheias ao Fundo, a serem realizadas pelo atual gestor municipal.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Canindé Freire. O voto foi pela não aprovação, impondo ao prefeito o ressarcimento de R$ 15.834,38, em razão da aquisição de combustível sem destinação específica, além de multa equivalente a 30% dos valores supracitados e multas decorrentes da ausência de instrumento contratual, ausência de empenho e divergências entre recibos, notas fiscais e ausência de assinatura de documentos. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente a 2010, sob a responsabilidade do Sr. Gonçalo de Assis Bezerra. O voto foi por sanção administrativa em forma de multa no valor de R$ 28.800,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal, além de multa de R$ 6.000,00.
Da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Flávio Vieira Veras. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 51.192,10, pelo atraso na entrega dos relatórios de Gestão Fiscal e das prestações de contas bimestrais de 2010. Do município de Bom Jesus, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Moacir Amaro de Lima, O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, impondo ao ex-prefeito o dever de ressarcimento da quantia concedida a título de diárias, a aquisição de combustíveis e à locação de veículos, totalizando o valor de R$ 112.769,84, além de multa de 30% dos valores supracitados.

Fonte: Assecom do TCE/RN


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PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS, FILHA DELE E RÁDIO SÃO CONDENADOS POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.

O prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, a filha dele, Luana Macaco, e a rádio Vale do Piranhas foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral. É a segunda condenação a pré-candidato em Jardim de Piranhas por propaganda eleitoral antecipada. O Juízo Eleitoral da 59ª Zona já condenou o pré-candidato Rogério Soares de Araújo, o Rogério Couro Fino. Para o MP Eleitoral as condenações evidenciam a acirrada disputa vivenciada no município.
A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece a pré-candidata Luana Araújo e quebra a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

Fonte: Panorama Político

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PORTALEGRE: MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO PARA QUE O PREFEITO EUCLIDES PEREIRA IMPLANTE O PISO DOS PROFESSORES.

No último dia 20 de junho de 2012, por meio da Portaria 005/2012, O Ministério Público de Portalegre recomendou ao Município, representado pelo Sr. Prefeito Euclides Pereira de Souza, a implementação do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167-DF – do STF.
Isso porque, desde o ano de 2008 o piso salarial do professor foi regulamentado em lei e, em 24 de agosto de 2011, o STF reconheceu a constitucionalidade da referida legislação. Contudo, muitos gestores continuam desrespeitando tal ordenamento, como é o caso do atual Prefeito de Portalegre.
Assim, o Promotor da Comarca de Portalegre, Francisco Alexandre Amorim Marciano, na qualidade de defensor da ordem jurídica e da educação, recomendou a implementação imediata do piso salarial ou informações sobre às medidas adotadas.
Senhores Prefeitos, se cuidem e cuidem de suas gestões, pois administrar não é tarefafácil!
Requer comprometimento e o cumprimento fidedigno das leis.

Fonte: Política Pau ferrense/Gardênia Oliveira


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CONVENÇÕES NO RN





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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da legislação estatutária e eleitoral vigente, ficam convocados por este Edital, os convencionais do Partido RepublicanoBrasileiro – PRB, neste município de Pilões/RN, para Convenção Municipal, que será realizada no dia 30 de junho de 2012, às 14:00 horas no mercado Público da cidade, com a seguinte:

ORDEM DO DIA

a) Escolha dos Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;
b) Aprovação de Coligações com outros Partidos;
c) Outros assuntos de interesse do Partido.

Pilões/RN, 30 de junho de 2012.

Maycon Jose Verissimo de Oliveira.
(Presidente)


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POLÍTICA: Prefeito de Jardim de Piranhas e sobrinha são condenados por propaganda antecipada



Uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª Zona por propaganda antecipada resultou na condenação do atual prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, conhecido como Antônio Macaco. Além dele, a pré-candidata Nathalya Luana de Araújo, conhecida por Luana Macaco, e a Rádio Vale do Piranhas também foram condenados. Eles terão que pagar multa de R$ 5 mil cada.




via umarizal news


A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.



via umarizal news



No período de 02 à 15 julho começam as inscrições para o Concurso ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba 2013. Os interessados devem a acessar o link da Corporação que estará à disposição a partir da próxima segunda-feira e fazer suas inscrições, bem como conhecer as normas do edital através do site www.pm.pb.gov.br. Estão sendo ofertadas 30 vagas, sendo 25 para o sexo masculino e 05 para sexo feminino.




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Na manhã de hoje, 27 de junho de 2012, data em que Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte completa 178 anos de existência foi assinado um convênio entre nossa Instituição e o Ministério Público Estadual.




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Serão oferecidas nesta edição do programa 90.311 bolsas, sendo que 52.487 delas são integrais e 37.824 de 50% da mensalidade.
O Ministério da Educação abriu, na manhã desta quinta-feira (28), as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site oficial do programa. Podem participar todos os estudantes que tenham feito a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se encaixem nos critérios sócio-econômicos estipulados pelo MEC.



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No último dia 20 de junho de 2012, por meio da Portaria 005/2012, O Ministério Público de Portalegre recomendou ao Município, representado pelo Sr. Prefeito Euclides Pereira de Souza, a implementação do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167-DF – do STF.




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A governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte para esta sexta-feira, 29 de junho.
O decreto de número 22.793 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 26.




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A Comissão Especial de Juristas que elabora o novo Código Penal entregou na manhã desta quarta-feira (27) o texto do anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney.
O texto, que ficou pronto após oito meses detrabalho da comissão, propõe mudanças polêmicas: transforma o crime de racismo em crime hediondo, amplia as possibilidades do aborto legal, descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo, transforma a exploração dos jogos de azar em crime e permite a ortotanásia (desligamento de aparelhos e suspensão de medicação para que os pacientes em estado terminal tenham uma morte natural, sem sofrimento).




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Policiais investigavam pessoas envolvidas em pornografia infantil em 12 estados do país.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quinta-feira (28), a Operação ‘Dirty-Net’, com projeção nacional e internacional, no intuito de combater crime de pornografia infantil na internet. A ação visa dar cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.




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Dentre os presos estão o secretário de planejamento, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde Thiago Trindade; dois continuam foragidos.
Seis suspeitos de envolvimento em contratações irregulares da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com Organizações Sociais, para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AME) foram presos durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público com o auxílio da Polícia Militar, ontem (27) pela manhã.



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Após polêmica, novos policiais escolheram seus novos locais de trabalho. Interiorização da Polícia Civil tem sido a prioridade do delegado geral.
O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, já definiu onde serão lotados os 74 novos policiais civis, empossados nessa terça-feira (26) pela governadora Rosalba Ciarlini. Todos reforçarão comarcas do interior, e têm até o próximo dia 28 de julho para se apresentarem em seus novos locais de trabalho.




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Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio.
O Portal da Transparência publicou na noite desta quarta-feira (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.




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O humorista e radialista Rodrigo Vieira, o Mução, famoso por seu programa de humor veiculado em várias emissoras do Brasil, é um dos presos da operação DirtyNet, deflagrada pela Polícia Federal, contra pornografia infantil. O radialista foi preso no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. Ele é filho de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. 




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Diego Assis de Lima, 23 anos, um velho conhecido da Polícia foi preso na manhã desta quarta-feira(27), por ter furtado um iphone em uma festa de rua na cidade de Sousa/PB,o que “Chupa Dedo” como é mais conhecido em Pau dos Ferros/RN, apesar de toda sua experiência não contava com astúcia do dono do aparelho, um saobentense de 20 anos que havia instalado o sistema Igotya, um aplicativo que tira uma foto (silenciosamente) quando alguém digita a senha errada na tela bloqueada.




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O que você faria se encontrasse R$ 700 mil no lixo? Esta ocorrência inusitada foi registrada na manhã desta quinta-feira (28) por trás da casa de shows Siará Hall, no bairro Edson Queiroz, na Capital. Populares encontraram um malote contendo aproximadamente R$ 700 mil jogado no lixo e chamaram a polícia para apreender o montante.

Quem atendeu ao chamado foram os policiais do Ronda do Quarteirão da RD 1090, soldados Erikson, Hilton e Nogueira. "Chegamos ao local e localizamos dentro do lixo a maleta abarrotada, com dinheiro saltando para fora. Eram sete maços de notas. Cinco maços de R$ 100 mil cada estavam lacrados, com selo do Banco Central e da Casa da Moeda. Os outros dois maços, também de R$ 100 mil cada, estavam violados", informou o soldado Erikson.

De acordo com o policial, os dois maços violados eram de notas já detectadas como falsas. Segundo o PM, nestas cédulas estava impresso "Sem Valor". Todas as notas eram de R$ 100, do modelo novo.

Os cinco maços, com aproximadamente R$ 500 mil, por estarem lacrados, serão encaminhados para a perícia, que tentará determinar a sua procedência.



Fonte: Diário do Nordeste

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O apresentador de rádio e humorista Mução foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (28), na cidade de Fortaleza (CE). Ele foi detido durante uma operação da PF denominada "DirtyNet" (internet suja), de combate à pedofilia e pornografia infantil. O trabalho dos policiais acontece nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. O humorista que apresenta um programa diário em uma rádio local foi detido em Fortaleza. A superintendência da PF em Pernambuco vai realizar uma entrevista coletiva para apresentar o balanço da ação. Mução Segundo a PF, pelo menos quatro dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça já foram cumpridos. A operação DirtyNet (internet suja), como foi batizada, pretende cumprir ainda 50 mandados de busca e apreensão. O objetivo é desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Os suspeitos vinham sendo investigados há cerca de seis meses. Durante esse período os integrantes do grupo foram flagrados trocando arquivos com cenas de adolescentes, crianças e bebês em contexto de abuso sexual. Os suspeitos também relatavam crimes de estupro cometidos contra os próprios filhos, além de sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. 



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Uma operação da Polícia Federal (PF) desarticulou, nesta quinta-feira, uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. A ação ocorre em 11 Estados e também no Distrito Federal. Pelo menos sete pessoas já foram presas: quatro no Rio Grande do Sul, uma no Paraná e duas no Rio de Janeiro. 
Ao todo, foram expedidos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. 
A ação, batizada de DirtyNet, é resultado de uma investigação que começou há seis meses, quando a PF passou a monitorar redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet. Os suspeitos, integrantes de um mesmo grupo e usando o anonimato, trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. 
Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo. 
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis (MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos e Piracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF). 
Atuação em 34 países 
Os brasileiros compartilhavam material de pornografia infantil ainda com outros usuários da internet em mais 34 países - Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido,República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela. 
A PF já comunicou os países envolvidos, por meio da polícia internacional (Interpol) para que seja dado prosseguimento às investigações com o objetivo de identificar todos os envolvidos.

Terra
Blog Combate Policial





Dando continuidade no combate ao tráfico de drogas em Camocim-Ce, a Polícia Civil prendeu em flagrante na tarde de hoje (28) o pescador Antônio Carlos Ferreira de 43 anos vulgo “jumento”.
Após uma investigação, uma equipe se Policiais composta pelos escrivães José Luís, Miranda e Inspetor Brito foram até a localidade de Guriú e prenderam o acusado com 15 pedras de crack já prontas para a venda, uma pedra maior e uma pequena quantidade de maconha prensada, Foi apreendida também uma arma tipo garruncha de dois canos da marca Rossi, cal. 22 com uma munição intacta. Diversos óculos, relógios, e aparelhos de som foram encontrados em sua residência, provavelmente produtos trocados por drogas. A moto utilizada para realizar o tráfico entre Camocim e Guriú também foi apreendida, pois estava sem a documentação obrigatória.
Segundo informações dos Policiais, "jumento" é ligado ao traficante Zequinha da cidade de Jijoca de jericoacoara.
O acusado foi autuado em flagrante por Tráfico de Drogas e porPorte Ilegal de Arma.



Residência usada para o trtáfico
via combate policial

PAINEL

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