RESUMO DAS NOVELAS

15 de jun. de 2012

CORTE DO TRE DETERMINA PERDA DO MANDATO DE VEREADORAS DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES E PILÕES.


Em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (14), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária que pretendiam o reconhecimento de infidelidade por parte das vereadoras Célia Maria Queiroga de Morais, do município de Olho D’água do Borges, e Maria Vicente de Sousa Paiva, de Pilões.
Nos autos do processo 926-34, Célia Maria Queiroga de Morais argumentou que teria pedido para se desfiliar do Partido Popular Socialista (PPS) de Olho D’água do Borges em concordância com o partido, o que, segundo ela, consubstanciaria a justa causa pra sua desfiliação.
O relator, juiz Ricardo Procópio, votou procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, justificando que “a anuência ou qualquer deliberação proveniente das agremiações partidárias no intuito de favorecer quem incorreu em infidelidade partidária, não caracterizam justa causa para desfiliação”. Também alegou que o real motivo pela desfiliação foi, de acordo com provas testemunhais, a necessidade da vereadora em aliar-se a uma agremiação de maior expressão política no município, a fim de viabilizar sua candidatura no pleito de 2012.
Na ação contra Maria Vicente de Sousa Paiva, a vereadora alegou que se desfiliou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, promovida pelo então presidente partido em Pilões, e que ele teria dificultado a sua candidatura ao pleito de 2012.
O juiz Ricardo Procópio, também relator dessa ação, votou pela perda do mandato da vereadora, em função da desfiliação partidária sem justa causa, uma vez que cabe ao partido, na forma como disciplinada em seus regramentos internos, indicar os nomes dos candidatos que queira lançar aos cargos eletivos pretendidos. Ainda, o magistrado alegou que o presidente do PTB em Pilões à época, declarou em depoimento que nunca chegou a dizer que vedaria a candidatura da requerida à reeleição.
Os dois votos do relator foram acompanhados à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.

Fonte: Patu em Foco/TRE-RN/blog do Campelo








Bráulio e Maison formarão chapa da oposição.
Em Pau dos Ferros, não se pode confiar muito no que os líderes oposicionistas mandam ou pagam para sair na imprensa, entretanto, parece enfim que o PMDB local resolveu formar uma chapa "puro-sangue" para entrar na disputa majoritária. 
Pelo o que dizem, o candidato a prefeito será mesmo Bráulio Figueiredo, filho do ex-prefeito, Nilton Figueiredo. Já o vice será o jovem, Maison Rêgo, filho do empresário, "Xavier Pneus".
Tudo certinho? Nem tanto assim...
Segundo informações, para a chapa oposicionista ser formalizada desta forma (com os filhos de Nilton e Xavier), houve a necessidade da existência de um "processo de fritura" do nome da ex-vereadora, Tércia batalha (que brigava a todo custo pela a vaga de vice) e que foi camuflado pela realização de uma, suposta, pesquisa que teria apresentado um resultado que agradou "Gregos e Troianos", menos a principal prejudicada nessa história.

Tércia Batalha e todo o PSB foram, literalmente, "escanteados"!
Consciente que teria sido vítima de um, provável, "canto de carroceria" patrocinado pelos líderes da oposição, a ex-vereadora estaria tentando encontrar um meio de dar um troco à altura para quem, possivelmente, arquitetou contra a sua postulação, mas...
Diante das poucas alternativas disponíveis para ela no momento, é bem provável que Tércia Batalha decida-se por "engolir" tudo isso calada e resolva disputar, mais uma vez, uma vaga no Legislativo.
Ou será que ela teria coragem de lançar-se como candidata a prefeita como opção de uma terceira força?
Aguardemos o desenrolar dessa história, pois em política aquilo que não é possível, é porque não veio ainda à existência.

Quem avisa...






Após uma repentina e estranha retificação na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), a noite desta quarta-feira (13) foi de muita festa para os eleitores oposicionistas na cidade de São Miguel que, de forma precipitada, comemoraram a inclusão de última hora do nome do ex-prefeito, Dario Vieira (PP), entre aqueles que, possivelmente, não poderão disputar a eleição municipal.
A comemoração por parte dos asseclas da pré-candidata, "Nirinha" Fernandes, fazia sentido, afinal, com Dr. Dario Vieira, hipoteticamente, fora do páreo as chances da esposa do dep. Raimundo Fernandes ganhar a eleição aumentariam, já que até o momento o ex-prefeito lidera com folga todas as pesquisas para "consumo interno" na Serra do Camará e muito dificilmente poderá ser ultrapassado na disputa pelo comando do Executivo micaelense.
Contudo, a euforia irracional dos oposicionistas esbarra na própria legislação eleitoral vigente que garante o amplo direito de defesa para Dr. Dario, principalmente, pelo o fato do ex-prefeito não ter sido condenado por algum órgão colegiado ou ter sofrido com alguma condenação de suas contas por irregularidades insanáveis.
Digo mais... Mesmo que o ex-prefeito tivesse sido enquadrado desta forma, a decisão poderia ser anulada ou suspensa pelo Poder Judiciário, através de um simples pedido de liminar, mas a situação é bem diferente.
Segundo nos contou uma fonte ligada ao ex-prefeito Dario, ele está confiante de que não enfrentará maiores problemas para registrar sua candidatura no TRE, justamente, por não ter sido condenado por algum ato doloso na justiça e que somente não será prefeito de São Miguel se Deus e o povo não quiser
Ainda de acordo com a fonte, uma outra importante liderança governista teria dito: "Eles sabem que não existe candidato para derrotar Dr. Dario em São Miguel, por isso, estão jogando nos bastidores para tentar ganhar no tapetão, mas não vão conseguir. Quando o povo quer, não tem quem impeça a soberania do desejo popular. A verdadeira justiça pode até tardar, mas nunca falha".
Em verdade, como dizia Jesus Cristo, afirmo que ainda é cedo para comemorações na Serra do Camará, entretanto, aconselho aos asseclas da pré-candidata, "Nirinha" Fernandes, a se prepararem para enfrentar Dr. Dario nas urnas, pois ao meu ver, o mesmo ainda está apto para o pleito, até que se prove o contrário.
Quem viver...









O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Água Nova, Woston Antonio Pereira, resolveu investigar mais a fundo o longo afastamento da prefeita, Iliene Carvalho, do comando do Executivo, supostamente, por problemas de saúde. 
Em virtude disso, elaborou o Decreto Legislativo 001/2012 que permite a criação de uma Comissão Investigativa que tem como finalidade, exclusiva, apurar um eventual abandono de cargo por parte da Prefeita.
A medida adotada pelo Poder Legislativo é legítima, do interesse da coletividade e tem o respaldo da justiça, principalmente, se levarmos em consideração algumas recomendações emitidas pelo Ministério Publico Estadual para apurar as inúmeras denúncias contra a prefeita, Iliene Carvalho, pelo mesmo motivo.
A Comissão Investigativa já foi formada. Ela é composta por três vereadores; Francisco Ronaldo de Sousa (PSB), Zenir Ferreira Barros (PP) e Edilma Alves de Souza (PMDB), tendo um prazo de 30 dias para dar o seu parecer em relação ao possível abandono do cargo por parte da Chefe do Executivo.
Caso a Comissão Investigativa, formada pelos parlamentares citados, entenda que houve o abandono do cargo por parte da prefeita, o Poder Judiciário deverá ser acionado para adotar as medidas cabíveis em relação a este caso.
A conferir.







Sales Libânio ao lado do pré-candidato a vereador, Valtinho (PMDB).

Na cidade de Paraná, o grupo oposicionista apostará, mais uma vez, no nome do ex-vereador, Sales Libânio (PMDB), para tentar conquistar o comando da prefeitura local.
De acordo com informações, Sales Libânio, que perdeu a última eleição para o atual prefeito, "Geraldo de Duca", por uma diferença de apenas 50 votos, desta vez, chega como franco favorito para a disputa e deverá ter como companheiro de chapa o também ex-vereador, "Zé Sinhá".
A data da convenção que oficializará a chapa Sales Libânio/Zé Sinhá foi marcada para o dia 22 de Junho, uma sexta-feira. 
O evento será realizado a partir das 14 horas e acontecerá na Escola Estadual Epifânio Duarte Coutinho, na vila Caiçara, Zona Rural de Paraná.
Presenças confirmadas do Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do Deputado Federal, Henrique Alves, do Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, além de lideranças locais como o pré-candidato a vereador, Valtinho (PMDB), que entrará, novamente, na disputa por uma vaga no Legislativo local.







Ex-prefeito, Mário Oliveira, ao lado do pré-candidato a vice, Antonio Filho
O blog manteve contato telefônico há pouco com o ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mario Costa de Oliveira (DEM), que comentou com bastante tranquilidade o fato do seu nome ter sido citado na lista do TCE-RN que foi publicada na tarde desta terça-feira (12).
Segundo Mário: “O momento é de muita tranquilidade. Tenho total confiança de que posso ser e serei candidato, até porque, não tenho nenhuma condenação por colegiado e os processos contra mim no TCE são apenas de erros comuns, perfeitamente sanáveis, além de outros que não foram da minha gestão, mas que foram atribuídos à minha pessoa".
Mário Oliveira disse ainda acreditar que o seu nome não constará na lista dos inelegíveis do TRE-RN, mas se for, recorrerá imediatamente.
"Vou continuar minha pré-campanha normalmente, pois sei que não existem impedimentos à minha postulação, inclusive, já estou resolvendo assuntos ligados a convenção do nosso partido que ocorrerá no dia 30 de Junho", finalizou Mário.
Só a título de informação, conforme a Lei das Inelegibilidades, somente os gestores que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis que configurem ato doloso (má-fé) de improbidade administrativa, e por decisão IRRECORRÍVEL do judiciário, serão considerados inelegíveis.
Todavia, ressalte-se que a decisão poderá ser suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, rapidamente, já que tais pedidos são liminares (urgentes).









Muitos falam que o Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), não poderá ser candidato no próximo pleito devido ele ter tido suas contas do Exercício de 2004 reprovadas pela Câmara de Vereadores (quando era Prefeito), contudo...
Outro problema jurídico enfrentado por Figueiredo, não tão comentado pela imprensa, é o que deverá ser o "abacaxi" mais difícil de ser "descascado" por sua Assessoria Jurídica, para garantir sua postulação. 
É que de acordo com a "Lei da Ficha Limpa", não poderão ser candidatos...
Art. 1º, inciso I, alínea O) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)
Como todos sabem, o ex-prefeito foi demitido da prefeitura de Pau dos Ferros no dia 20 de Abril de 2010, após processo administrativo por abandono do cargo público que ocupava, inclusive, tendo passado 88 dias afastado da função de médico, mesmo tendo sido encerrado o prazo de licença do cargo.

Veja na imagem abaixo:




Temos conhecimento que a Assessoria Jurídica do ex-prefeito entrou com uma ação judicial para tentar anular a demissão (N° 0002661-38.2010.8.20.0108), inclusive com Pedido de Liminar, entretanto...
Até a presente data (13/06/2012), Dr. Nilton Figueiredo não conseguiu retornar ao quadro de funcionários da prefeitura. 
Veja abaixo, o trecho final de uma Decisão Interlocutória, assinada pela Juíza de Direito, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, negando ao ex-prefeito o direito de voltar ao cargo público que ocupava: 
Por fim, é importante destacar que não está sendo analisado neste decisum o direito da parte autora à tutela jurisdicional final, mas apenas a possibilidade de concessão liminar de sua reintegração ao serviço público municipal. 
Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, em desfavor do Município de Pau dos Ferros, em razão da ausência dos requisitos previstos no art. 273 e art. 461 do Código de Processo Civil, mais precisamente, da prova inequívoca da verossimilhança das suas alegações, negando a reintegração do promovente no quadro de servidores efetivos do Município de Pau dos Ferros.
Como a parte demandada já foi citada, aguarde-se o decurso de prazo para a defesa.
Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão.
Intime-se o Ministério Público.
Cumpra-se.

Pau dos Ferros-RN, 27 de julho de 2011.
Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Juiza de Direito



Desta forma, acredito que a demissão do Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, do serviço público deverá ser o fator mais complicante para o seu desejo de tentar retornar ao comando do Executivo Municipal.
Caberá ao advogado do pré-candidato (Dr. Nilton) honrar o salário gordo que recebe e, consequentemente, cumprir com a, possível, promessa feita recentemente ao seu cliente de que o mesmo seria candidato. 
A conferir.











Em Pau dos Ferros, o pré-candidato governista, Fabrício Torquato (DEM), já iniciou o trabalho de articulações políticas visando o fortalecimento de sua postulação ao comando do Executivo Municipal.
Segundo informações, nesta terça-feira (12), Fabrício Torquato teria participado de uma reunião com a presidente do diretório local do PSDC, Maria José (do Bairro São Geraldo), que teria se comprometido de apoiar o projeto político do grupo situacionista e também, disputar uma vaga no Legislativo.
Ainda de acordo com a fonte, Fabrício também contará o apoio do diretório local do PSDB que deverá ser dissolvido nos próximos dias a mando do presidente estadual do partido, Rogério Marinho, para ser entregue a uma pessoa ligada a vereadora, "Socorro da 36", que comandará de fato a sigla no município.
Contudo, as articulações não param por aí. Dizem que ainda esta semana o pré-candidato situacionista terá uma importante conversa com um outro dirigente partidário local, objetivando a formação de um amplo arco de alianças para a batalha eleitoral que se aproxima.
No caso do resultado da conversa ser positivo, a candidatura de Fabrício Torquato será oficializada numa coligação entre DEM, PSDB, PSDC e outras legendas que, por enquanto, estão sendo mantidas sob o mais absoluto sigilo.
Que mistério, hein?!








Os correligionários do ex-prefeito de Luís Gomes, Dr. Pio X Fernandes (PSB), ainda comemoram o fato do nome do médico não ter aparecido na lista negra do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), divulgada nesta terça-feira (12), e que pode inviabilizar as candidaturas de muitos políticos no Alto Oeste.
Pio X Fernandes, em tese, está sem nenhum impedimento legal para disputar, novamente, o comando da prefeitura luís-gomense e deverá ter como seu principal adversário o atual prefeito, Dr. Tadeu Nunes (PPS).
Pelas informações que chegam do município, a disputa deverá ser acirradíssima entre os dois médicos que num passado recente já foram aliados, porém...
O fato do nome de Dr. Pio não ter sido incluído entre os políticos "fichas sujas" deve dar um ânimo extra para os aliados do ex-prefeito.
Como em outros municípios da região, Luís Gomes também terá uma disputa eleitoral bastante disputada.
Alguém duvida? Eu não. 








Nem todos os políticos incluídos na lista divulgada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) ficarão inelegíveis. Essa é a avaliação do procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Pinheiro. Ele disse que cada caso será analisado de forma isolada.
Ronaldo Pinheiro enfatizou que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ficará de posse da lista para ajuizar ações contra os políticos com contas rejeitadas. No entanto, ressaltou que a decisão sobre os pedidos de inelegibilidade ficarão por conta das cortes eleitorais. O procurador prevê que muitos casos relativos às impugnações de candidaturas pela Lei da Ficha Limpa chegarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Lei da Ficha Limpa prevê que os políticos que tiverem contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas ficarão inelegíveis por oito anos, mas a decisão de deixar um político inelegível não é tão simples como prevê a lei. Os pré-candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa poderão requerer o registro de candidatura, que será julgado de forma isolada pelas cortes eleitorais. Ainda não há jurisprudência sobre o assunto.
Para Pinheiro, o direcionamento dos julgamentos desses casos será dado a partir da primeira decisão do TSE referente ao assunto. “A PRE e todas as promotorias eleitorais ficarão com a lista do TCE e observarão todos os requisitos previstos na lei para impugnar as candidaturas dos fichas sujas. Mas, o julgamento se dará por meio das cortes eleitorais”, explicou.
O procurador disse ainda que, no primeiro momento, as decisões sobre o registro das candidaturas ocorrerá pelos juízes das zonas eleitorais. Em seguida, caso haja questionamento da decisão, o caso vai para o TRE. Havendo um novo recurso, a decisão irá para o TSE. “A partir do momento em que o TSE tomar a primeira decisão, abrirá jurisprudência para as demais. Dará um norte a ser seguido”, ponderou.

De Robson Pires








Em São Miguel, Dr. Dario Vieira deverá ser apoiado pelo prefeito, Galeno Torquato.
Na cidade de São Miguel, o clima é de total euforia entre os eleitores do pré-candidato governista, Dr. Dario Vieira (PP), que não foi incluído na lista dos políticos inelegíveis do TCE, fato que teria frustrado boa parte dos integrantes da oposição micaelense que, até bem pouco tempo, "juravam de pé junto" que o nome do ex-prefeito estaria na lista dos "fichas sujas".
Só para se ter uma ideia do clima político acirrado na "Serra do Camará", dizem que tinha até radialista na Rádio Difusora de São Miguel, cujo o proprietário é o deputado estadual, Raimundo Fernandes (PMN), aconselhando os membros do grupo situacionista a estocarem alguns fardos de papel higiênico (para quê mesmo?), numa clara torcida para que o nome do ex-prefeito Dario aparecesse na lista do TCE.
Contudo, o nome de Dr. Dario Vieira não apareceu na lista dos "fichas sujas", pelo contrário, o ex-prefeito está livre, leve e solto para disputar, novamente, o comando do Executivo micaelense e com o apoio irrestrito do atual prefeito, Galeno Torquato (PSB).
Resta agora à oposição encontrar outro mecanismo para tentar barrar o favoritismo de Dr. Dario, já que até agora, todas as pesquisas realizadas para "consumo interno" deixam o, possível, sucessor de Galeno Torquato numa situação bastante confortável.
Só falta ao grupo situacionista anunciar a data da convenção partidária que oficializará a candidatura de Dr. Dario Vieira e, consequentemente, anunciar o nome do seu companheiro de chapa.

A conferir.







A única saída será lançar Bráulio?
Conforme o esperado, o nome do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PMDB), está integrando a lista dos políticos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que foi divulgada na tarde desta terça-feira (12). 
Desta forma, as chances de Dr. Nilton disputar o pleito municipal diminuem consideravelmente, já que o mesmo terá enormes problemas judiciais para conseguir o registro de sua candidatura no TRE.
A saída para o ex-prefeito seria lançar o seu filho, Bráulio Figueiredo (PMDB), para encabeçar a chapa oposicionista, ou então, brigar no judiciário, insistentemente, até conseguir uma liminar que garanta, temporariamente, a sua postulação. 
O que será que ele vai fazer? Advinha...
Na lista dos "fichas sujas" do TCE/Pau dos Ferros, ainda constam os nomes do ex-prefeito, Aliatá Chaves de Queiroz e dos ex-vereadores; Milton França, Gilvan Cajá e Glaucione Garcia.
Desde já, aconselho aos políticos pau-ferrenses que integram essa lista do TCE a contratarem bons advogados, quer dizer... Caso ainda queiram disputar o pleito de 7 de Outubro.
Que dureza...


Clique na imagem para ver em tamanho maior.










Os conselheiros do TCE divulgaram hoje, após a sessão plenária da Corte, a lista dos políticos e gestores que tiveram prestação de contas reprovadas e, por isso, poderão ficar inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. 
A lista dos "fichas sujas" com mais de 500 nomes poderá ser visualizada, clicandoAQUI.
A presença do nome do gestor na lista não implica em inelegibilidade automática, afinal, o
político para ficar inelegível tem que ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entretanto... 
O documento do Tribunal de Contas será uma referência com base na qual o registro de candidaturas poderão ser rejeitadas.









O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na manhã nesta terça-feira (12), a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. 
São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho. 
Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. 
O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro. 
Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.
A lista completa será divulgada, ainda hoje, pelo site do TCE: www.tce.rn.gov.br. 


Informações do TCE-RN










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