O pré-candidato da chapa oposicionista de Serrinha dos Pintos, vereador Gilcilene, disse há pouco ao blog, que rumores sobre a sua FALSA saída do grupo oposicionista estão sendo espalhados pelo grupo da situação. "Isso são articulações desastrosas vindas do bloco contrário, com o objetivo de desestabilizar nossa base. Porém, essas atitudes apenas agregam mais e mais aliados. Exatamente o oposto do objetivo da situação. Esses rumores se espalham apenas devido ao temor que a situação tem pelo peso de minha pré-candidatura. Estou firme e forte, e haveremos de dar o troco por meio do silêncio. Politica se faz com atitudes e união", concluiu Gilcilene. A convenção se realizará sábado (30), com a chapa consolidada, tendo Ledimar como candidato a prefeito e Gilcilene como vice.
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PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARTINS LANÇARÁ NOME NA MAJORITÁRIA.
O vereador Fulgênico Teixeira, presidente do legislativo municipal, disse ao blog, que o PDSB terá nome para a disputa do executivo municipal em Martins. Fulgêncio apresentará seu nome para o crivo dos correligionários em convenção dia 30, próximo sábado."Fui vereador por 8 anos. Em 2004 fui eleito o segundo vereador mais votado do município; em 2008 fui reeleito como sendo o mais votado. Ou seja, houve o reconhecimento do povo pelo meu trabalho. Exercí o executivo municipal por 3 meses e 3 dias, quando da cassação da prefeita Mazé, em março de 2005. Tenho estudos que indicam meu nome como um daqueles que a população anseia em ver governando nossa terra. Por isso que hoje ponho meu nome a apreciação do partido e em convenção decidirão qual o melhor. Mas creio que terei, como sempre tive, o respaldo do tucanato", disse Fulgêncio.
Questionado sobre o aproximação com algum bloco político, Fulgêncio disse que: "ainda faço parte da bancada governista, porém sou independente e tomarei a decisão que o partido escolher e hoje sou uma vertente, mais uma opção para os martinenses. Tenho um excelente relacionamento tanto com Haroldo, como com a prefeita Mazé e isso me credencia a dialogar com qualquer lado. A politica é cria da democracia e isso é o que faz nós, políticos, querer permanecer na luta diária pelo bem da população. Sou e serei amigo não só daqueles que apoiam esta ideia, mas de todos aqueles que sejam meus conterrâneos. Não vejo a política como um campo de batalha e sim, de ideias".
Fonte: Gardênia Oliveira
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EX-PREFEITO DE MARTINS DIZ NÃO A CANDIDATURA DA ESPOSA.
Ante-ontem, em rápida conversa com o ex-prefeito de Martins, Marcos Fernandes, o mesmo me assegurou que a especulação em torno do nome de sua esposa para composição de chapa como pré-candidata a vice-prefeita no bloco situacionista é muito grande, porém, Flávia Fernandes não fará parte disputando cargo eletivo em 2012.
Marcos adiantou que estará voltando para o Pará esta semana e que voltará para trabalhar na campanha de sua irmã, Olga, no mês que vem.
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GOVERNO DIVULGA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO FEDERAL.
Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio.
O Portal da Transparência publicou na noite desta quarta-feira (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Entre os dados divulgados, está o salário da presidenta da República, Dilma Rousseff. Ela recebe remuneração líquida de R$ 19.818,49, segundo dados de maio deste ano. O salário bruto da presidenta é R$ 26.723,13, e corresponde ao teto do funcionalismo público. Do salário de Dilma são descontados R$ 6.473,86 de Imposto de Renda e R$ 430,78 de Previdência Social. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais.
O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Para consulta, o cidadão poderá acessar o portal no endereço www.portaldatransparencia.gov.br e clicar na aba Servidores. O mecanismo de busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados mensalmente.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira”, disse.
As informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como auxílios, vale-refeição e vale-transporte.
De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses.
Fonte: Nominuto
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TRANSPARÊNCIA URGENTE.
"A divulgação da remuneração dos servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado, é um passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da transparência na administração pública brasileira", diz o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
Nos próximos meses também serão divulgadas informações referentes à remuneração das Forças Armadas.
O prazo para publicação dessas informações é 30 de julho.
Os valores referentes a verbas indenizatórias (como auxílio alimentação e auxílio creche), tanto de civis quanto de militares, deverão estar publicados no Portal da Transparência até o dia 30 de agosto.
Fonte: Fator RRH/Estado de São Paulo
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ASSEMBLEIA APROVA 18 PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA (27).
Na sessão plenária desta quarta-feira foram aprovados 18 projetos de Lei, sendo 16 de autoria dos deputados, um do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas do Estado. Este último trata da revisão do subsídio mensal dos auditores fiscais do TCE. Já o do Ministério Público cria o Centro de Apoio à Procuradorias de Justiça de Defesa da Saúde, que foi aprovado por unanimidade. Os Projetos de Lei Ordinária, de autoria dos parlamentares foram aprovados por unanimidade.
Fonte: Rosalie Arruda
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TCE CONDENA VÁRIOS GESTORES AO RESSARCIMENTO DE RECURSOS, ENTRE ELES UM EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande (TCE-RN) durante sessão realizada nesta quinta-feira (28) condenou vários gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos de valores que somam mais de R$1,3 milhão. Entre os processos julgados com irregularidades está a documentação comprobatória de despesas da Câmara Municipal de São Miguel referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Sr. José Passo Coelho. O voto foi pela não aprovação da documentação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas no valor de R$ 8.951,04, somatizando assim no geral o total de R$ 35.121,19. Vale ressaltar que o gestor condenado ainda pode recorrer da decisão processual.
Durante a sessão o ex-prefeito de Caiçara do Norte, Sr. Amarildo Elias de Moraes, teve a prestação de contas relativas ao exercício de 2007 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator. Cláudio José Freire Emerenciano foi pelo ressarcimento ao erário de R$ 412.240,71, referente à ausência de processo licitatório e de notas de pagamento. Também foi acatada a aplicação de multas de R$ 24.600,00 pelo atraso na remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório resumido da execução orçamentária e R$ 18.000,00 em face da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Cláudio também relatou processo da Prefeitura de Várzea, Prestação de contas relativas ao exercício de 2007, a cargo do Sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi pela restituição de R$ 263.124,84, referente às despesas realizadas sem comprovação efetiva da finalidade pública.
Da Prefeitura de Santana do Seridó, processo de documentação comprobatória de despesa do exercício de 1999, a cargo do Sr. Hudson Pereira Brito. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 81.828,97, pertinentes a valor pago em obra não realizada. Prefeitura de Pureza, processo de análise da gestão fiscal relativa ao exercício de 2006, responsabilidade do Sr. João da Fonseca Moura Neto. Voto pela irregularidade, com multas de R$ 25.800,00, decorrente do descumprimento da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. De Caiçara do Norte, apuração de responsabilidade atinente ao atraso no envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2008, a cargo do Sr. Amarildo Elias de Morais. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 25.000,00. Também de Caiçara do Norte, prestação de contas relativas ao 2° bimestre do exercício de 2003, sob a responsabilidade do Sr. José Edílson Alves de Menezes. Voto pela restituição de R$ 26.445,38, referente ao somatório dos valores apresentados e tidos como despesas, mas não comprovados em diligências solicitadas, além da aplicação de multa de 30% sobre o débito imputado.
Da prefeitura de Espírito Santo, Balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Manoel Gomes Teixeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição à conta do Fundef de R$ 22.592,09, referente às despesas realizadas e não comprovadas, além de multa de 30% sobre o débito imputado. De Apodi, auditoria dos recursos do Fundef, referente ao exercício de 1998, a cargo do Sr. Evandro Marinho de Paiva. Voto pelo remanejamento de R$ 144.525,57, não utilizados na remuneração do magistério e de R$ 59.846,78, em razão da execução de despesas alheias ao Fundo, a serem realizadas pelo atual gestor municipal.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Canindé Freire. O voto foi pela não aprovação, impondo ao prefeito o ressarcimento de R$ 15.834,38, em razão da aquisição de combustível sem destinação específica, além de multa equivalente a 30% dos valores supracitados e multas decorrentes da ausência de instrumento contratual, ausência de empenho e divergências entre recibos, notas fiscais e ausência de assinatura de documentos. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente a 2010, sob a responsabilidade do Sr. Gonçalo de Assis Bezerra. O voto foi por sanção administrativa em forma de multa no valor de R$ 28.800,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal, além de multa de R$ 6.000,00.
Da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Flávio Vieira Veras. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 51.192,10, pelo atraso na entrega dos relatórios de Gestão Fiscal e das prestações de contas bimestrais de 2010. Do município de Bom Jesus, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Moacir Amaro de Lima, O voto foi pela irregularidade na prestação de contas, impondo ao ex-prefeito o dever de ressarcimento da quantia concedida a título de diárias, a aquisição de combustíveis e à locação de veículos, totalizando o valor de R$ 112.769,84, além de multa de 30% dos valores supracitados.
Fonte: Assecom do TCE/RN
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PREFEITO DE JARDIM DE PIRANHAS, FILHA DELE E RÁDIO SÃO CONDENADOS POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.
O prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, a filha dele, Luana Macaco, e a rádio Vale do Piranhas foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral. É a segunda condenação a pré-candidato em Jardim de Piranhas por propaganda eleitoral antecipada. O Juízo Eleitoral da 59ª Zona já condenou o pré-candidato Rogério Soares de Araújo, o Rogério Couro Fino. Para o MP Eleitoral as condenações evidenciam a acirrada disputa vivenciada no município.
A representação surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo prefeito à rádio, em que aproveita a oportunidade para exaltar as qualidades da sobrinha Luana e defender a candidatura dela à prefeitura da cidade. A promotora responsável pelo caso, Hayssa Medeiros, considerou que a entrevista favorece a pré-candidata Luana Araújo e quebra a igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Fonte: Panorama Político
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PORTALEGRE: MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO PARA QUE O PREFEITO EUCLIDES PEREIRA IMPLANTE O PISO DOS PROFESSORES.
No último dia 20 de junho de 2012, por meio da Portaria 005/2012, O Ministério Público de Portalegre recomendou ao Município, representado pelo Sr. Prefeito Euclides Pereira de Souza, a implementação do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167-DF – do STF.
Isso porque, desde o ano de 2008 o piso salarial do professor foi regulamentado em lei e, em 24 de agosto de 2011, o STF reconheceu a constitucionalidade da referida legislação. Contudo, muitos gestores continuam desrespeitando tal ordenamento, como é o caso do atual Prefeito de Portalegre.
Assim, o Promotor da Comarca de Portalegre, Francisco Alexandre Amorim Marciano, na qualidade de defensor da ordem jurídica e da educação, recomendou a implementação imediata do piso salarial ou informações sobre às medidas adotadas.
Senhores Prefeitos, se cuidem e cuidem de suas gestões, pois administrar não é tarefafácil!
Requer comprometimento e o cumprimento fidedigno das leis.
Fonte: Política Pau ferrense/Gardênia Oliveira
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