RESUMO DAS NOVELAS

21 de mar. de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA COM CINCO DENÚNCIAS CONTRA EX-PREFEITO DE IELMO MARINHO. DESVIO CHEGA A R$ 1,5 MILHÃO.


O Ministério Público Federal entrou com cinco denúncias contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, que administrou de 1997 a 2004. Além dele, cinco empresários e seis funcionários do município também são alvo das denúncias. O ex-prefeito é acusado de dispensar indevidamente licitações, com o objetivo de se apropriar e desviar recursos públicos federais, em proveito próprio e alheio. Para tanto, ele teria contado com o auxílio de funcionários da prefeitura.
De acordo com o Ministério Público Federal a atuação do grupo permitiu a consumação, a ocultação e a impunidade dos crimes, por meio de repetidas fraudes, incluindo falsidade ideológica e material, bem como uso de documento falso. As denúncias são resultado de irregularidades praticadas em convênios celebrados com o Ministério da Integração e o Ministério da Saúde. O prejuízo ao erário ultrapassa 1,5 milhão de reais.
O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina as denúncias, destaca que os atos do ex-prefeito Hostílio de Lara Medina são um lamentável espetáculo de corrupção. “Além de ser comprovadamente um mau administrador, os atos do ex-prefeito demonstram um elevado desprezo pelo patrimônio público e pelas necessidades da população carente”, afirma.
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Fonte: Panorama Político
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AÇÃO RESULTA NA SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DO PREFEITO DE PEDRO VELHO.

O prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por igual período. Ele também terá que ressarcir mais de R$ 6 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor. As penalidades são decorrentes de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por irregularidades praticadas com recursos da saúde, durante gestão anterior dele (de 2001 a 2004).
Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Paulo Sérgio Rocha, a Prefeitura de Pedro Velho recebeu R$ 32 mil através do Convênio nº 1.673/2001, firmado com o Ministério da Saúde para reforma de unidade de saúde no município. Entre as irregularidades apontadas, a ação revela fraude na licitação para contratar a empresa Construções Sollo Ltda como executora das obras, além de destacar que somente 88% da reforma foi concluída, apesar de a verba ter sido liberada em sua totalidade. A ação de improbidade, de nº 0001711-35.2010.4.05.8400, foi proposta em março de 2010.
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Fonte: Robson Pires


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