RESUMO DAS NOVELAS

6 de mar. de 2012

EX-PREFEITO É CONDENADO A CINCO ANOS DE RECLUSÃO


O ex-prefeito de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, foi condenado a cinco anos de reclusão por ter realizado compras sem licitação quando esteve à frente do Executivo municipal. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo. 
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, durante o ano de 2004 o então prefeito deixou de realizar 24 processos licitatórios exigidos por lei, conforme apuração do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ainda segundo o MP, não foi apresentada dispensa de licitação ou justificativa para a ausência dos procedimentos.
Em depoimento, o ex-gestor afirmou ter seguido “rigorosamente o que determina a Lei de Licitações”. Sustentou ainda nulidade do processo por ausência de defesa e ilegitimidade do Ministério Público Estadual para investigar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.
Ao julgar a ação, o magistrado acolheu apenas a tese da ilegitimidade do MP, deixando de analisar os casos referentes às verbas do Fundef. No entanto, condenou Abdoral Eufrasino por infração ao artigo 89, da Lei de Licitações, e fixou a pena em cinco anos de detenção, em regime semiaberto, além do pagamento de multa. 
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (02), o juiz Gonçalo Benício de Melo determinou também a remessa de cópia do processo à Vara Federal de Crateús para que sejam apreciadas as licitações relativas ao Fundef.

BLOG É NOTICIA VIAFonte: CNEWS
CAMOCIM POLÍCIA 24hs

CABO ACUSDO DE TRÁFICO DE DROGAS É EXPULSO DA PM.

Um cabo da Polícia Militar foi expulso da corporação acusado de tráfico de drogas. Francisco Carlos Nogueira da Silva foi preso em flagrante, no dia 25 de julho de 2011, com aproximadamente 325,6kg de maconha, em frente a um posto de combustível, na BR-116, no km 11, em Messejana.

O caso

De acordo com a PM, o acusado estava no posto esperando a chegada da droga que estava escondida em um caminhão baú, que vinha de São Paulo para o Ceará.
Na ocasião, ele se encontrou com o motorista e uma terceira pessoa dentro da loja de conveniência. Policiais federais estavam monitorando toda a ação e prendeu o trio assim que saíram da loja.
A maconha estava em um compartimento falso do veículo e seria distribuída em Fortaleza e Região Metropolitana.  Francisco já havia sido preso pela PF em 2005, com 100 quilos de maconha e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) recebeu a informação de que o cabo teria voltado a traficar.
Só agora, quase um ano depois, a justiça julgou e condenou o ex-PM. De acordo com nota publicada no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (2), Francisco Carlos não faz mais parte da corporação.

Fonte: JNGADEIRO
CAMOCIM POLÍCIA 24hs

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