RESUMO DAS NOVELAS

24 de fev. de 2012

PARA DETER PSD, OITO SIGLAS FAZEM OPERAÇÃO CONJUNTA NA CÂMARA.


Partidos tentam barrar esforço da legenda do prefeito Gilberto Kassab para conseguir acesso ao fundo partidário e tempo de TV.


Uma mobilização conjunta de oito partidos, que reúnem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o recém-criado PSD tenha acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito de rádio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na Câmara, hoje de 47 parlamentares em atividade. A ação será coordenada no campo judicial e na "guerrilha" do Congresso. A pressão deste grupo já levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) a negar ao PSD a possibilidade de presidir comissões temáticas da Casa.
 O próximo passo será o envio na semana que vem de manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desejo do partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de obter farto tempo na televisão durante as eleições de 2012. Os oito partidos optaram pela estratégia da saturação: vão enviar ao TSE oito memoriais anti-PSD.
 Fazem parte deste movimento PMDB, PSDB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A articulação teve início em dezembro passado, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, e se intensificou na antevéspera do carnaval. Em reunião realizada no gabinete do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), presidentes e representantes desses oito partidos decidiram criar uma estratégia jurídica conjunta para defender o próprio espaço ante aos anseios e articulações do PSD.
 "Cada partido tem de ter o que merece. A lei é muito clara: o tempo de televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o resultado da eleição", diz o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
 O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), diz que a mobilização visa a defender os partidos políticos envolvidos e não impedir o progresso do PSD. Para ele, uma possível aliança com a legenda de Kassab em São Paulo não mudará a posição tucana sobre o assunto. "Esta não é uma questão do partido do Kassab, mas do futuro dos partidos. Não vejo nenhuma influência disso no processo eleitoral", disse Guerra ao Estado.
 O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comissões temáticas na Câmara.
 Na sexta-feira passada, o ministro Marcelo Ribeiro solicitou a manifestação de 20 partidos que podem ser afetados pela decisão. Após a publicação deste pedido, que deve acontecer na próxima segunda-feira, as siglas terão três dias úteis para enviar ao TSE suas opiniões. Os advogados dos oito partidos apresentarão argumentos semelhantes. A principal tese é que o PSD não passou pelo teste das urnas. Portanto, não deve receber os benefícios.
Respaldo eleitoral
 O PSD argumenta que os deputados federais fundadores da legenda devem levar consigo o respaldo eleitoral que obtiveram individualmente nas urnas. O advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, ressalta que a regulamentação da fidelidade partidária permitiu a mudança na hipótese de criação de uma nova agremiação. Para ele, nesse caso, o deputado federal deve ser entendido como dono do mandato e, consequentemente, como beneficiário dos direitos que dele advém. "Se o deputado muda de partido para criar um novo ele leva a herança dos votos".
 Na visão do novo partido, o PSD, por esse motivo, deveria ter direito a usar sua bancada para entrar no rateio do fundo partidário e do tempo de TV e rádio, não sendo relegado às sobras que são destinadas aos partidos sem representação. Pelas regras atuais, na visão do novo partido, a proporcionalidade prevista na Constituição não seria respeitada porque legendas com menos representantes na Câmara teriam mais direitos do que o PSD. (EB e RB).

BLOG É NOTICIA COM INFORMAÇÕES VIA RNPOLITICA2012

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PAINEL

vooz