O anúncio do reajuste salarial dos professores do Estado, direcionado no início do ano pelo Ministério da Educação, não satisfez a necessidade da categoria que é contratada pela Secretaria de Estado da Educação. A razão não é pela taxa de aumento em si, que concedeu quase 8% de reajuste, mas pelos outros questionamentos de interesse dos profissionais que continuam sem resposta. Segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), a última audiência realizada com a secretaria de Educação foi em agosto do ano passado.
Desde então que os pedidos de uma nova audiência são constantes, mas o sindicato não consegue uma oportunidade para discutir a situação da categoria. “A gente vem tentando discutir o Plano Estadual de Educação desde esse tempo e não temos sequer um retorno por parte da secretária Betânia Ramalho. Diversas diretrizes do plano devem ser abordadas, assim como questões da falta de estrutura das escolas e do projeto pedagógico”, disse Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN.
Segundo Fátima, constantemente representantes do sindicato vão à secretaria para saber do pedido de audiência, “mas as únicas respostas que eles nos dão é de que a secretária não está no local ou ainda não foi sinalizada nenhuma audiência”. Entre os assuntos a serem discutidos com a titular da pasta, o sindicato pretende apontar a realidade de algumas unidades educacionais e questões que prejudicam a funcionalidade da categoria dos professores.
“Há direitos previstos em lei que são negados, como aplicação de um terço da jornada para estudos e planejamentos de aulas. Alguns professores entram em sala de aula sem ter tempo nem de conhecer os alunos que eles irão trabalhar. Isso prejudica a identificação dos alunos que têm baixo índice de aprendizado, pois os profissionais acabam sem ter tempo para desenvolver uma estratégia diferenciada”, apontou Fátima Cardoso.
Ainda segundo a sindicalista, é preciso realizar uma revisão do Plano de Cargos e Salários dos professores, que desde 2010 não é analisado; melhorar a gratificação dos diretores de escolas e revisar projetos de lei de gestão democrática. “No ano passado demos uma trégua para que o governo entendesse por si só que precisamos de melhorias e resolvemos não recorrer à greve. Mas neste ano pode ser diferente. Dia 18 de fevereiro realizaremos uma assembleia e não descartaremos o indicativo de greve”, afirmou Fátima.
Em nota divulgada para a imprensa, o Sinte/RN alegou que a secretária precisa demonstrar mais humildade e tratar o conflito como parte de uma ação democrática. “Se essa indiferença continuar ela pode receber o título da arrogância e prepotência pela comunidade escolar”, alerta a coordenadora do sindicato.
Para secretária Betânia Ramalho, “o papel do sindicato é sempre polemizar”
A secretária de estado da Educação falou a O Jornal de Hoje sobre a relação com o Sinte/RN e garantiu que as reuniões entre membros da secretaria e do sindicato vêm sempre acontecendo. “Esse ano ainda não nos reunimos porque o ano está só começando, mas estamos sempre em contato com eles. Não é da minha natureza de trabalho ser arrogante com as pessoas, como eles estão anunciando. Nunca tive nenhum problema de restrição, inclusive é muito fácil ter contato direto comigo. O papel do sindicato é polemizar”, afirmou a titular da secretaria.
Segundo Betânia Ramalho, o problema do Sindicato é que ele possui “uma visão corporativa”. “Eles acham que tudo tem que ser discutido. Tem questões que não são da propriedade do Sinte, mas os sindicalistas colocam na pauta. Não acho produtivo nem para a Educação nem para o Sindicato estarmos sentando toda semana para discutir. Queremos coisas produtivas. Estamos cumprindo o nosso papel de trabalhar em favor dos professores e resolver tudo que estiver ao nosso alcance”, afirmou.
Para Betânia Ramalho, a questão salarial dos professores “sempre foi muito desrespeitosa”. Entretanto, o aumento anunciado pelo MEC já foi o terceiro reajuste concedido pelo Governo do Estado desde o início da atual gestão. “Para fazer valer a Lei, em 2011 fizemos um reajuste da folha em 34% e em 2012 também concedemos um reajuste de 22%. Agora, cumprindo a determinação, anunciamos mais esse reajuste de quase 8%”, disse a secretária.
De acordo com a secretária, o Governo também está trabalhando em um cronograma para a implantação das promoções verticais dos professores, que será anunciado no início do ano letivo. Em relação às promoções horizontais, que não vinham sendo cumpridas, Betânia afirmou que o Governo do Estado irá conceder um nível de letra a todos os professores da rede.
A partir daí, e com a implementação de novas ferramentas de gestão como o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), serão feitas as avaliações para a implantação de novas progressões. Com essa e outras ferramentas será possível realizar uma avaliação mais precisa de cada professor da rede. A avaliação deverá ser anual, seguida das devidas promoções.
Além do benefício salarial dos professores, Betânia anunciou outras novidades a serem implementadas neste ano. As escolas da rede deverão passar por um sistema de reclassificação, identificando o porte de cada unidade em relação à estrutura física e quantidade de alunos. Só no ano passado, 49 unidades escolares tiveram suas obras de ampliação concluídas e cerca de 230 estão com recursos garantidos do Ministério da Educação (MEC) para iniciarem as obras
via gardênia oliveira / portal jh
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