Vencedora nas urnas, a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) foi quem mais arrecadou e gastou nas eleições deste ano, quase o triplo de sua principal oponente a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Os números foram postados ontem no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cláudia arrecadou R$ 3.154.654,28. O maior doador foi o diretório nacional do DEM que colaborou com R$ 1.350.000,00. Esse foi o maior montande repassado para um candidato em Mossoró. Quem mais colaborou com a demista entre as empresas foi o Grupo Líder, que deu R$ 383.764. A maior doação feita por pessoa física partiu da própria candidata: R$ 51 mil.
A candidata do DEM gastou R$ 3.014.810,17. A maior parte dos recursos foi com produção de vídeo R$ 600 mil pagos à PHS Suassuna Barreto Produções e com marketing político através da ART&C que recebeu R$ 525 mil.
O gasto de campanha de Cláudia equivaleu a uma média de R$ 43,9 para cada um dos 68.604 votos conquistados.
A deputada estadual Larissa Rosado arrecadou R$ 1.424.377,79. O maior doador foi a União e Refinaria de Sal Ltda: R$ 397.631,79. O maior doador pessoa física foi a própria candidata: R$ 38.420,25.
A pessebista teve uma despesa de R$ 1.377.877,79. O maior gasto foi com B. F. de Lima Ltda-ME que prestou vários serviços como a locação de imóveis por R$ 354.933,18.
Os recursos gastos por Larissa equivaleu a R$ 21.7 para cada um dos 63.309 votos recebidos.
DEMAIS
Os candidatos Ednaldo Calixto (PRTB), Josué Moreira (PSDC) e "Cinquentinha" (PSOL) não totalizaram juntos a quantia de R$ 10 mil.
Fonte: Bruno Barreto/O Mossoroense
via SERRINHA DE FATO
Circula pelas redes sociais a foto de uma mulher conhecida como Dora , ela havia acabado de arrancar o orelhão que ficava na frente da delegacia do município de Jaçanã-RN .
Segundo os comentários que surgiram no Facebook esse e o mais novo modelo de telefone móvel ou também pode ser usado como banheira .
Se essa moda pega em !!!!!!
Com informações do notícias da serra via serra de Tapuia notícias
Via:TABOLEIRO GRANDE NEWS
via SERRINHA DE FATO
RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA2012.
Em João Dias, a disputa pela câmara parece que está e vai ficar sem nenhuma disputa. Por que? Simples. O candidato que for indicado pelo atual prefeito deve ter 7 votos. Dois não elegem o presidente. Aliás, não garantem nem um lugar na mesa. Difícil situação.
Um fato inusitado na segunda-feira após as eleições, ocorreu numa cidade do alto oeste potiguar e foi revelado ontem ao blog. A filha de uma vereadora, após a derrota da mãe, procurou uma vizinha/comadre para questionar se a mesma estava feliz com o insucesso de sua genitora. Isso, por que a vizinha/compadre simplesmente não votou na mãe da moça. É bom lembrar a filha, que a democracia existe e isso é no mínimo deselegante. O voto é livre... Onde foi? Pensem... logo se desvenda onde e quem são os "personagens desta história".
Já em Venha Ver, o vereador Sandro Cabeção, visivelmente aparece como uma nova força para 2016. Falta de opção? Não. Segundo a fonte Sandro fez uma campanha para vereador este ano, que tem tudo para ocupar pelo menos na cadeira, a vaga de Expedito Salviano.
Reeleito com 278 votos, 10,% 19 dos votos válidos, Sandro Cabeção terá quatro anos para pensar e trabalhar.
No legislativo itauense, dois nomes devem se enfrentar para o embate. Na oposição, segundo informações de um dos integrantes desta "batalha", o atual presidente Gildo Pinheiro ou Ítalo Medeiros, possivelmente será o candidato. Já na situação, Toinho Galego pode ser o postulante. Lembrar vale que a oposição fez 5 vereadores. Maioria que elege o presidente. Porém, ao apagar das luzes, tudo pode acontecer. Ciro Bezerra é habilidoso e tem tudo para sanar esta diferença.
Três lideranças políticas do Alto Oeste, experimentaram o sabor da derrota em 2012. Pio X Fernandes, em Luís Gomes, perdeu para o atual prefeito Dr. Tadeu; Wellington Soares, em Riacho de Santana, viu a derrota do irmão contra o novato e jovem Jessé e Raimundo Fernandes, assistiu a vitória de Dr. Dario Vieira em São Miguel, vencendo sua esposa, Nirinha. Mudanças que podem interferir na disputa por vagas no legislativo estadual em 2014.
Em Taboleiro Grande, Djalma Oliveira, como Fênix, ressurgiu das cinzas com a vitória de Klébia Bessa. Cotado para ocupar uma secretaria de destaque, Djalma, que indicou a atual prefeita Maria Miriam para sua sucessora em 2004, mudou de lado e foi oposição em 2012. Após a vitória nas urnas em 07 de outubro último, provou que só joga do lado que vence. É um autêntico "vidente político".
Berg ou Zé Galú. A eleição para o legislativo de Serrinha dos Pintos, deve indicar um destes para a cadeira maior da câmara de vereadores. Mas segundo informações, tem um vereador que pode ser "um estranho no ninho" da oposição e isso causaria mudanças.
Depois de merecidas férias e descanso para sanar o estresse da eleição, Berguinho volta as atividades e já está trabalhando também em João Dias. Berguinho é secretário de administração de Baraúnas e auxilia a equipe de Paulo de Tarso na terra dos Veríssimos.
O prefeito eleito de Antônio Martins, Zé Júlio, foi multado pelo TCE em R$ 60.180,00, pelo atraso em prestações de contas. Muito para quem está saindo de uma campanha desgastante com a da terra da Boa Esperança.
Em Rafael Fernandes, o silêncio à cerca da mesa da câmara é sepulcral. Nada, nem ninguém tem certeza do que ocorrerá...
via rnpoliticaemdia2012
O ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares, teve os documentos e balancetes do Fundef, exercício de 1998, considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Na sessão da Primeira Câmara de quinta-feira (08/11), a conselheira Adélia Sales, relatora do processo, votou pela irregularidade da prestação de contas, determinando a restituição de R$ 22.950,00, em decorrência de serviços pagos e não executados.
A conselheira também relatou processo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, licitação para obras de engenharia – instalação de caixas padronizadas para abrigo de hidrômetros, com interligação do ramal existente à tubulação de entrada/saída nas caixas, na região sul de Natal, sob a responsabilidade do Sr. Lúcio de Medeiros Dantas Júnior. O voto foi pela irregularidade, determinando-se a restituição ao erário do valor total de R$ 158.585,97, em razão de irregularidade formal. Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
O conselheiro Carlos Thompson relatou processo da Câmara Municipal de Sitio Novo, prestação de contas do exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Manoel Edmilson Belarmino. O voto foi pela desaprovação das contas, impondo ao ordenador da despesa o ressarcimento de R$ 13.950,00, em decorrência de irregularidade material detectada nos autos. Da prefeitura de Paraú, acatou a instauração de processo de apuração de responsabilidade do Sr. Francisco de Assis Jácome Nunes, em decorrência da inadimplência na apresentação do Relatório Anual do Exercício de 2010.
O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou processo da prefeitura de Caiçara do Norte, documentação comprobatória de despesas referente ao mês de maio de 2000, responsabilidade do Sr. Edmilson de Albuquerque Júnior. O voto foi pela restituição de R$ 12.846,60, devido à realização de despesas sem a devida comprovação.
Da prefeitura de Rafael Godeiro, prestação de contas referente ao exercício de 2009, responsável Abel Belarmino de Amorim Filho. O parecer foi pela aplicação de multa no valor de R$ 18 mil, pelo atraso na entrega dos Relatórios Resumidos de Execução orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal de 2009. Da Câmara Municipal de José da Penha, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Verlândio Moura da Silva. Concordando em parte com o corpo técnico e parte com o parecer Ministerial, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 15.120,00, relativo a gasto com locação de veículo.
Do município de Antônio Martins, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, responsável José Júlio Fernandes Neto. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 60.180,00, correspondente ao atraso na entrega das prestações de contas bimestrais de 2004 e 2005, relatório de gestão fiscal 2004 e 2005 e relatório anual de 2005 e, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, relatório de remuneração, pertinente aos subsídios dos vereadores, durante o exercício de 1993. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 29.618,61, referente a irregularidades no pagamento dos salários.
Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
via SERRINHA DE FATO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), formalizou novo convênio com o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a execução de ações que garantam o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62 municípios potiguares.
O edital que preconiza a formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do RN, representado pela SETHAS, foi publicado na edição desta quinta-feira (08 de novembro) no Diário Oficial da União. Também integra o convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (SESAN).
O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.
Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios no Seridó: Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, São José do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
via SERRINHA DE FATO
Alan acusado da 92° morte violenta em Mossoró em 2012
Policiais da Delegacia de Homicídio de Mossoró, cumpriram o mandado de prisão conta a pessoa de Alan Deivison Abreu Fernandes. No momento da prisão Alan tinha ido a PAMN, visitar sua esposa. Segundo o Delegado Rafael Arais titular da 2º DP, "Alan Deivison na companhia de um outro elemento identificado por Doidela, são suspeitos de terem assassinado no dia 09.09.2012, Jeferson Alexandre Lopes, a prisão de Alan foi fundamentada na, garantia da ordem publica e pelo fato dele estar ameaçando a viúva da vitima. " Alan Deivison negou que tenha matado Jefeson. " So estão botando isso pra cima de mim por que eu sou conhecido, mas não tenho nada haver com essa historia. Questionado onde estava no dia do crime, Alan disse estava num bar tomei umas cerveja e fui pra casa, e acrescentou: " Tem muitas acusações contra mim mais não existe nada disso"
PASSANDO NA HORA
Jeferson Lopes vítima de homicídio
RELEMBRE A MATERIA DO 92° CRIME DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ NO ANO DE 2012 E VEJA FOTOS CLICANDO AQUI!!!
Robinho carvalho/Blog Passando na Hora
via SERRINHA DE FATO
Na contramão da maioria dos deputados, um grupo de 18 parlamentares não faltou a nenhuma votação da Câmara neste ano. Entre os mais assíduos está o deputado Tiririca (PR-SP).
A candidatura do palhaço causou polêmica, em 2010. Seu principal slogan de campanha era que o Congresso, "pior do que está, não fica".
O deputado disse que não faz "mais do que a sua obrigação" por estar presente todos os dias para trabalhar. "Sempre fui comprometido com tudo o que faço. Nunca faltei meu trabalho no circo, no show e na TV. É assim que eu sei viver", disse.
Apesar da alta frequência, Tiririca nunca discursou no plenário. Nos dois anos de mandato, apresentou sete projetos de lei, com foco em ações e benefícios para atividades circenses e artísticas.
Também figuram na lista o deputado Reguffe (PDT-DF), o mais votado para a Câmara em 2010, Rubens Bueno (PR), líder do PPS, e Mauro Benevides (PMDB-CE), ex-presidente do Senado.
via SERRINHA DE FATO
Gildo Bento
Seca no interior do Rio Grande do Norte vem se agravando a cada dia
Ainda é muito cedo para fazer uma previsão mais segura de como será o inverno na região Nordeste em 2013. Porém, no que depender do quadro atual das interferências atmosféricas, poderemos ter boas chuvas na região no próximo ano.
A esperança vem da interferência do Oceano Pacífico, que no momento está de neutro para a formação do fenômeno La Niña. O La Niña representa chuvas no Nordeste, ao contrário do El Niño, que é sinônimo de seca.
O meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, confirma que o Pacífico está se apresentando de neutro a La Niña. Porém, ele atenta que muitos outros fatores interferem para a formação de chuvas no Nordeste. “Esses fatores podem provocar, por exemplo, uma seca repentina e inesperada como a desse ano por conta da mudança na circulação dos ventos”, alerta.
Bristot informa que está acompanhando se a atual normalidade da atmosfera se torna um quadro definitivo, o que também seria bom para a região. “Precisamos de um, dois meses para avaliar se esse quadro é permanente”, explica.
O meteorologista informa que já foram registradas chuvas no estado da Bahia e adianta que a próxima frente fria deve fazer chover também no Rio Grande do Norte nas próximas semanas.
Por outro lado, Bristot demonstra preocupação com a atual temperatura do Atlântico Sul, que está em torno de 22 graus. “A última vez que esse nível de temperatura foi registrado foi em 1992, sendo que 1993 foi um ano de seca”, justifica, acrescentando que a situação do Atlântico Sul tem grande participação nas chuvas que caem no Nordeste.
Todos os cenários observados não são definitivos e não permitem ainda uma previsão meteorológica. “A meteorologia mundial não tem condições de fazer previsão para pós-janeiro no período atual”, explica Bristot.
Fonte: Defato/Cidade News Itaú
via SERRINHA DE FATO
O foragido da Justiça potiguar Elder Fernandes de Araújo, o “Dinho” (FOTO), de 24 anos, foi preso no final da noite de terça-feira (6) na rodoviáriade João Pessoa/PB. Ele é acusado de ter assassinado o soldado da PM RN Antônio Carlos Ramalho (FOTO ABAIXO), lotado no 4° BPM, em São Gonçalo do Amarante, em novembro do ano passado.
Dinho foi abordado em atitude suspeita e depois constatado o mandado em aberto contra ele. Elder continua custodiado na Paraíba, no Presídio do Roger. Uma equipe da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, que investiga o caso, fará a transferência do preso para o RN ainda esta noite.
Fonte:espbrasil/Blog do Cardoso Silva
via SERRINHA DE FATO
Em coletiva realizada à imprensa nesta quarta-feira (07) a Polícia Civil confirmou o envolvimento de um candidato a vereador em Campina Grande, Rodolfo Sinfrônio e do empresário Hélio Pereira da Silva, que é gerente do Restaurante onde a irmã do jogador de futebol Hulk trabalhava, como sendo os mentores do crime. Segundo o Delegado Geral Adjunto da Superintendência da Polícia Civil, André Rabelo, a dupla passava por problemas financeiros e teria visto na irmã do jogador de futebol Hulk, uma ‘mina de ouro’.
via SERRINHA DE FATO
Ele explicou que o vereador recebeu o duodécimo da Câmara e emitiu cheques nominais para Manoel Lima de Oliveira, que trabalha emprestando dinheiro a juros. No caso de Pedro Alves Cabral vai assumir porque ele é o vice-presidente da Câmara Municipal e é o substituto imediato. Antes, porém, os vereadores do município vão se reunir com o promotor de Justiça Silvio Brito para receber orientações de como proceder a gestão do município diante do quadro de bloqueio de todas as contas da Prefeitura. Em contato com o Defato.com, o promotor Silvio Brito disse que quando o Pedro Alves Cabral assumir ele pretende pedir a Justiça o desbloqueio de todas as contas da Prefeitura, mas deixou claro que vai continuar monitorando a aplicação dos recursos do município conforme previsto na Legislação, para fazer funcionar os serviços básicos.
Atualmente a cidade de Felipe Guerra está no escuro, sem transporte escolar, sem merenda e existe desabastecimento de medicamentos e material no hospital da cidade. Mesmo com os recursos bloqueados, o Ministério Público Estadual encontrou tantos erros administrativos que está sendo difícil pagar estas contas e fazer os serviços básicos funcionarem. O gestor interino terá como missão, segundo o promotor de Justiça Silvio Brito, fazer os serviços básicos funcionarem corretamente e fazer um cronograma para pagar a todos os servidores do município, que estão com salários atrasados. O vereador Pedro Alves Cabral terá que começar reduzindo a folha de pagamento de R$ 550 mil para pelo menos R$ 350 mil.
Desvios - O município de Felipe Guerra, que tem 6 mil habitantes e está distante 70 km de Mossoró, foi fiscalizado em 2011 pelo Tribunal de Contas do Estado e ficou constatado que o então prefeito Brás Costa e auxiliares estavam simulando obras e desviando recursos do muinicípio. Num calculo rapido, o TCE apontou desvio de R$ 1,33 milhão. O Jornal de Fato visitou a cidade e os postos de saúde, escolas e mercado público, que foram usados para simular reforma e desviar os recursos.
Fonte: defato/Via: Blog do Cardoso Silva
via SERRINHA DE FATO
Na sessão da Primeira Câmara de Contas do TCE-RN, desta quinta-feira (08), o conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou processo da prefeitura de Antônio Martins, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, responsável José Júlio Fernandes Neto.
O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 60.180,00, correspondente ao atraso na entrega das prestações de contas bimestrais de 2004 e 2005.
Da Câmara Municipal de José da Penha, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Verlândio Moura da Silva.
Concordando em parte com o corpo técnico e parte com o parecer Ministerial, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 15.120,00, relativo a gasto com locação de veículo.
Fonte: TCE-RN/ Via: Politica Pauferrense
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado multou o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, Gilberto Valdeger (PSB) em pouco mais de 11 mil reais. Gilberto foi multado por ter enviado com atraso as prestações de contas referentes ao 5º e 6º bimestres de 2008 da Câmara, além da ausência da publicação do relatório de gestão fiscal e atraso da remessa do comprovante da referida publicação à corte de contas, ambos relativos ao 2º semestre do mesmo ano.
Betão, como é conhecido o vereador foi multado no valor total de R$ 11.100,00, sendo R$ 9.000,00 equivalente a 30% dos vencimentos anuais do presidente da Casa; R$ 600,00 pelo atraso nas prestações de contas; e, de R$ 1.500,00 equivalente a 5% de sua remuneração anual. A decisão foi tomada por unanimidade e teve como Conselheiro Relator, Renato Costa Dias.
Fonte: Marcos Dantas
via RN POLITICAEMDIA2012
O Governo do Estado firmou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS para a execução de ações que garantam obras de abastecimento d’água para consumo humano e produção de alimentos em 62 municípios potiguares.
As ações fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria e terão R$ 10,5 milhões nas ações de acesso a água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso a água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.
Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios: Assu, Carnaubais, Itajá, Mossoró, Pendências, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Vera Cruz, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, João Câmara, Campo Grande , Messias Targino, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, são José do Seridó, São Vicente , Tenente Laurentino Cruz, Barcelona, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré , Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro do Potengi, São Francisco do Oeste,Tenente Ananias, Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, João Dias, José da Penha e Luís Gomes.
Fonte: Panorama Político
via RN POLITICAEMDIA2012
O Conselho Deliberativo da SUDENE (Condel) deve ratificar hoje, 09, em reunião a ser realizada em Salvador (BA), a elevação dos recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca), em R$ 500 milhões. O evento contará com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.
Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem na área de atuação do BNB chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas.
A maioria dos créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência.
Fonte: Robson Pires
via RN POLITICAEMDIA2012
Dois elementos presos na noite do último domingo em Pau dos Ferros, em cima de uma loja do centro, estão sendo acusados de vários arrombamentos e nem a igreja matriz do município escapou da ação da dupla. Francisco Wellington Sousa, 23, foi preso na companhia de seu irmão, de 15 anos, que foi apreendido.
Segundo a PM, os dois foram localizados por volta das 22h30, em cima de um telhado de uma loja, quando tentavam mais um arrombamento. A dupla vinha agindo há alguns dias, por isso já estava sendo monitorada pelos policiais.
Os detidos foram levados à Delegacia de Polícia Civil, onde confessaram terem arrombado a igreja de onde subtraíram R$ 1 mil. Eles disseram ainda que eram autores de mais oito furtos na cidade.
Após ser ouvidos, Francisco Wellington ficou preso e o irmão foi entregue a uma instituição que atende menores infratores.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
via SERRINHA DE FATO
A Segunda Câmara de Contas do Tribunal, em sessão na manhã desta terça-feira (06), julgou 38 processos de ex-gestores municipais, entre ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras.
A condenação que envolveu a maior soma de recursos foi a do ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Lopes da Silva, que deverá restituir aos cofres públicos a importância de R$ 102.269,63, em decorrência da ausência em prestar contas (Processo nº 013633/2001-TC).
O ex-gestor também foi responsabilizado a devolver R$ 69.124,90, valor encontrado no somatório de despesas sem destinação específica efetuadas no ano de 2001, como mostra o processo nº 002059/2002-TC.
A omissão levou os conselheiros a votarem pela remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração dos fatos.
Fonte: Política Pau ferrense/TCERN
via SERRINHA DE FATO
A defesa da prefeita afastada ingressou ontem com dois remédios jurídicos, nas mais altas cortes, em Brasília, para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça potiguar. À tarde, um habeas corpus foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando o retorno das atividades na chefia do Executivo. Quem assina o pedido - com caráter penal - é o advogado Raffael Gomes Campelo, um criminalista, o que mostra que Micarla de Sousa optou por trabalhar com
duas frentes de defesa. Em paralelo, o advogado constitucionalista Paulo Lopo Saraiva, que defende a pevista desde o afastamento, deu entrada também ontem em um recurso ordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade da investigação. Ele defende que o Ministério Público não tem competência para tal.
"Na realidade eu já dei entrada no recurso pela internet e vou a Brasília para acompanhar o andamento. Não vou recorrer ao STJ porque o prazo é curto, faltam apenas 50 dias para o fim da gestão, por isso vou direto ao STF", explicou Lopo Saraiva. Ele afirmou ontem que não tem conhecimento sobre a contratação, pela prefeita afastada, de um novo escritório de advocacia para somar-se à defesa do processo. "Ela não me falou nada, mas quanto mais ajuda, melhor", afirmou o constitucionalista. Paulo Lopo tem sustentado que o afastamento de Micarla de Sousa foi inconstitucional. "A prefeita foi afastada com base em uma ação cautelar iniciada com um procedimento interno do Ministério Público. Não existe um inquérito, não há denúncia. O que existe até agora são indícios que podem ou não se transformar em provas", alegou o advogado.
Ele garantiu ainda que a chefe do Executivo não tem o que esconder. "A prefeita nunca pediu segredo de Justiça, foi o próprio desembargador Amaury quem decretou", insistiu, para completar: "Nós entendemos que a prefeita pode responder ao processo no exercício da sua função, não precisa ser afastada para isso. Não há nenhuma prova constituída, nem técnica, nem material". Semana passada, a TRIBUNA DO NORTE publicou sobre um encontro de Micarla de Sousa com um advogado, que vem a ser o jurista Erick Pereira, na sede da TV Ponta Negra. Ele não foi encontrado ontem para falar sobre possíveis acertos, mas em contato com a reportagem não descartou a possibilidade de somar-se à defesa da pevista.
Os advogados de Micarla insistem em falta de provas e "indícios de sobra". Paulo Lopo Saraiva destacou ontem que a referência do Ministério Público aos manuscritos encontrados na casa do ex-secretário de planejamento, Antônio Luna, apontando as iniciais M e W como sendo "Micarla" e "Weber" na condição de receptores de propinas podem ser, na verdade, suposições. "É impossível que as letras M e W sejam provas jurídicas capazes de afastar a prefeita do seu mandato", criticou.
O desembargador e relator do processo, Amaury Moura, reforçou, por sua vez, que o afastamento cautelar da então chefe do Executivo da capital foi deferido por terem sido encontrados indícios reveladores das práticas ilícitas. O objetivo da medida, segundo ele, foi garantir a investigação e assegurar a aplicação da lei penal. Amaury chegou a observar, quando deferiu o pedido do MPE, que é possível vislumbrar, através das provas, o recebimento de suposta propina, pela prefeita, no valor de R$ 142 mil (advindas dos contratos de fardamento e merenda escolar). Além disso, mencionou ele, é necessário um maior aprofundamento para desvendar a incompatibilidade entre os R$ 338 mil/ano da renda declarada no imposto de renda e os R$ 140/190 mil em despesas desvendados pelo Ministério Público.
Fonte: Maria da Guia Dantas, Fernanda Zauli e Sara Vasconcelos/Tribuna do Norte/RN Politica em Dia 2012
Foto: Magnus Nascimento
via SERRINHA DE FATO
Na noite desta quarta-feira (7), um soldado do Exército Brasileiro foi assassinado após, de acordo com testemunha, ter reagido a um assalto. Rafael Quirino Leandro, de 20 anos, foi morto com um tiro no peito, porque teria se negado a entregar sua moto para um ladrão e tentou fugir.
A ocorrência aconteceu na avenida Guararapes, no bairro do Gramoré. Rafael Quirino estava acompanhado de um amigo, que não teve o nome revelado pela polícia. Os dois foram abordados por um homem, que se aproximou das vítimas a pé e teria anunciado o assalto.
O amigo do soldado do Exército contou aos policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar que o criminoso ordenou que eles dois descessem da motocicleta e entregassem a chave. Rafael Quirino, que era proprietário da moto, teria se negado e tentou fugir no veículo. Neste momento, o bandido acabou atirando. O disparo atingiu o peito de Rafael, que caiu em via pública. Em seguida, o assaltante fugiu levando a moto da vítima.
O amigo do soldado ainda tentou socorrê-lo, no entanto, o jovem de 20 anos não resistiu ao ferimento e morreu no meio da rua.
Fonte: Portal BO/Via:O Paralelo
via SERRINHA DE FATO
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