A Câmara Municipal de Natal derrubou por unanimidade o veto ao Projeto de Lei nº 154/2011, que modifica a Lei de Incentivo a Cultura Djalma Maranhão (Lei nº 5.323/2001). A matéria autoriza a renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e também reduz o percentual arrecadado para início das atividades dos projetos selecionados, viabilizando a concretização de mais projetos.
O autor do projeto, vereador Júlio Protásio (PSB), foi a tribuna defender seu projeto. “Essa matéria surgiu depois de várias conversas com artistas e produtores culturais da cidade. Nosso projeto busca facilitar o acesso do artista a Lei de Incentivo a Cultura Djalma Maranhão”, destacou o parlamentar.
O líder da bancada governista, vereador Enildo Alves (DEM) encaminhou a votação para derrubada da matéria. “Houve um equívoco. Esse projeto vai beneficiar a cena artística da cidade”, destacou.
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PSD delega ao vice-governador Robinson Faria articulação para campanha de Natal
O deputado estadual José Dias confirmou que as articulações do PSD sobre o pleito de Natal estão com o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual da legenda. Segundo o parlamentar, o entendimento dos peessedistas é que será de Faria a responsabilidade por fechar a aliança no principal colégio eleitoral do Estado.
“Robinson (Robinson Faria) é quem está com essa missão, ele tem a unanimidade do partido para que conduza o processo, e sei que ele (Robinson) já conversou com muita gente”, completou.
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