Os Municípios brasileiros receberão nessa quinta-feira, 10 de maio, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 3.574.869.120,42. Sem o desconto o montante soma R$ 4.468.586.400,53.
A CNM calcula que o primeiro decêndio de maio do Fundo será 5,7% maior do que o efetuado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Em relação ao acumulado, do início do ano até agora o valor soma R$ 27,5 bilhões, em valor bruto e nominal. Comparado com mesmo período do ano passado, o montante cresceu 8,5%, em termos nominais.
Segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – na estimativa trimestral divulgada no mês passado – o repasse de maio seria 32% maior em relação a abril, e somaria R$ 7,2 bilhões. O levantamento da Confederação indica que o depósito o primeiro decêndio teve aumento de 30,5% sobre o mesmo decêndio de abril de 2011.
Fonte: Riachuelo em Ação
Em Pau dos Ferros está tudo definido???
Deu na coluna de César Santos do Jornal de Fato:
Puro-sangue
O DEM de Pau dos Ferros caminha para formar chapa “puro-sangue” à sucessão do prefeito, Leonardo Rego. O secretário de Saúde, Fabrício Torquato, será o candidato a prefeito.
Na vaga de vice, desponta como favorita a vereadora Zélia Leite. E a secretária de Assistência Social, Amélia Suzana, continua na reserva técnica.
O candidato do DEM enfrentará o jovem médico Braúlio Figueiredo (PMDB), filho do ex-prefeito Nilton Figueiredo.
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Fábio Faria cobra do governo solução para o problema da falta d’água no Alto Oeste.
MAI08
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
O sofrimento da população de Luís Gomes e de moradores da região Alto Oeste pela falta de abastecimento d’água foi levado ao Plenário da Câmara pelo deputado federal, Fábio Faria, primeiro vice-líder do PSD.
Em pronunciamento, Fábio Faria lembrou que as obras do Sistema Adutor do Alto Oeste estão paralisadas, segundo o governo, por falta de recursos.
“Sem chuvas, sem o sistema adutor funcionando, os moradores só têm acesso a água tratada através de carros-pipa. A população de Luís Gomes e de toda a região do Alto Oeste espera providências do Governo do Estado para que conclua, o quanto antes, a adutora, importante para milhares de potiguares que vivem naquela região”, disse Fábio Faria.
PROJETO
O Sistema Adutor do Alto Oeste começou a ser construído em março de 2009 e a previsão de conclusão era julho de 2012.
O projeto, segundo registrado no Ministério da Integração, beneficiará uma população de 137 mil habitantes dos municípios Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Frutuoso Gomes e Itaú.
via politica pauferrense
Prefeito de Encanto, Alberone Neri, decreta situação de emergência em virtude da seca.
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Foi publicado na edição desta terça-feira (08), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto nº 09/2012, de autoria do Prefeito de Encanto, Alberone Neri, que decreta situação de emergência no município pelo prazo de 90 dias, podendo este prazo ser prorrogado por até 180 dias.
O decreto considera a situação irregular e a pouca ocorrência de chuvas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril no ano em curso.
Também é considerado o fato de tanto a Zona Urbana quanto a Zona Rural do município se encontrarem prejudicadas com a falta d’agua para consumo humano.
Com a decretação do estado de emergência, fica a Secretaria Municipal de Agricultura autorizada a prestar apoio as comunidades afetadas pelo desastre natural, mediante articulação com a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e com a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).
via politica pauferrense
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