A Polícia Federal autuou em flagrante na última segunda-feira, 07 de maio, quatro pessoas acusadas de tentativa de fraude junto ao cartório da 5ª Zona Eleitoral de Macaíba, região metropolitana de Natal.
Na primeira ocorrência, acontecida no início da tarde, um pedreiro, 26 anos e uma feirante, 31 anos, foram presos quando procuraram aquela Zona Eleitoral para fazer o recadastramento e, no momento em que preenchiam o Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE, informaram e apresentaram comprovantes de residência falsos.
Pelo mesmo motivo, por volta das 21h, uma professora municipal, 44 anos e seu filho, um estudante, 18 anos, foram igualmente detidos. Neste segundo caso, um outro filho da acusada, também estudante, menor de idade, foi conduzido até a Sede da PF e depois entregue aos cuidados do padrasto, devendo ser apresentado ao Promotor de Justiça daquela cidade, para prestar os devidos esclarecimentos, tão logo seja convocado.
Em ambos os casos, os funcionários do cartório desconfiaram da documentação apresentada pelos requerentes e acionaram, de imediato, uma viatura da PM, que conduziu os suspeitos para a Superintendência da Polícia Federal onde, durante o depoimento, confessaram a fraude.
Todos os envolvidos presos em flagrante foram enquadrados nos artigos da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e encaminhadas ao Centro de Detenção Provisório de Pirangi e Parnamirim, onde deverão permanecer custodiados aguardando o pronunciamento da justiça.
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Fonte: Gardênia Oliveira
PGR TERÁ CINCO HORAS PARA ACUSAR RÉUS DURANTE JULGAMENTO DO MENSALÃO.
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas".
Supremo definiu detalhes do julgamento dos 38 acusados no mensalão.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (9) alguns aspectos do rito que será adotado no julgamento do mensalão, ainda sem data definida. Entre eles, a definição de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo, terá cinco horas para sustentar seus argumentos, e não apenas uma hora, como previsto pelo regimento.A decisão foi tomada em questão de ordem apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa.
Para o relator, o tempo maior para a acusação é necessário. "Me parece incontornável uma deliberação da nossa parte quanto a este tempo a ser em relação à equidade, para assegurar na medida do possível a igualdade de armas", afirmou o ministro.
O ministro Celso de Mello lembrou que, seguindo-se a regra prevista pelo regimento, os advogados dos 38 réus teriam uma hora cada para pronunciar sua defesa, e o procurador, cerca de um minuto e meio para cada réu.
O procurador-geral Roberto Gurgel disse que o tempo dado é adequado, mas deixou claro que não será possível expor em detalhes seus argumentos. "Evidentemente ele não será suficiente para expor minunciosamente sobre cada réu, mas é um tempo mínimo para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória", disse Gurgel.
O ministro Marco Aurélio protestou contra a questão de ordem. Segundo ele, a discussão deveria ser feita na presença dos réus. "Nós estamos fatiando o julgamento do processo", afirmou. Sobre o tempo para acusação, Marco Aurélio defendeu que o procurador tivesse o tempo adequado para a acusação, mas foi voto vencido.
Relatório resumido
Os ministros decidiram ainda que o relatório de 122 páginas produzido pelo relator será apenas resumido em duas ou três páginas. É outra medida voltada para acelerar a realização do julgamento, cuja duração estimada pelo relator deve ser de pelo menos três semanas.
"Todos tem acesso a ele há pelo menos quatro ou cinco meses, o relatório há muito está disponível a vossas excelências, aos réus e aos advogados, inclusive em meio digital", afirmou Barbosa.
Novamente, o ministro Marco Aurélio Mello foi contrário à proposta. Para ele, a ação deve ser julgada e tratada como qualquer outro processo analisado pelo Supremo. "A partir do momento em que nos reunimos para previamente estabelecer balisas para esse julgamento, nós colamos a ele excepcionalidade que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito", afirmou.
Julgamento do mensalão
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - inicialmente eram 40, um deles morreu e outro fez acordo e teve a acusação retirada. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso.
O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.
Fonte: Marcelo Parreira/G1
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
GOVERNO CONTINUA SEM PREENCHER CARGOS: DRAMA QUE SEGUE.
Governo do Estado não encontra quem queira assumir pastas da Saúde, Imprensa, Idiarn, Emproturn, Justiça e Turismo.Tem cadeira vaga há meses.
É um não atrás do outro. Gente se esquiva aqui e ali. Até mesmo a intervenção de partidos aliados vem se revelando infrutífera ao alcance dessa cobertura.
Só recrutando em Mossoró. Mas mesmo na terra natal da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem gente se esquivando, pedindo para continuar esquecida.
Qualquer coisa, é só arriscar uma abordagem à porta de um ônibus da Nordeste, procedente de Mossoró, que aporte na Rodoviária de Natal.
Quem sabe, né?
Fonte: Carlos Santos
Dupla comete dois assaltos seguidos a comerciantes em Campo Grande no Oeste do RN
IMAGEM ILUSTRATIVA
Dois homens armados de revolver efetuaram pela manhã de hoje (09) dois assaltos a dois comércios na cidade de Campo Grande, por volta das 09hs.
Segundo informações dadas pelos policiais que atenderam a ocorrência, os assaltantes aproveitaram que a equipe do GTO que reforça o policiamento da região estava em patrulhamento e tiveram a audácia de cometer tal ato.
Ainda segundo os policiais os acusados estavam em uma motocicleta de cor azul e saíram em destino ao campo de pouso local.
Tanto a RP da cidade como também o GTO, realizaram diligências, mas nada foi encontrado. A polícia aguarda agora que denuncias cheguem, para que os acusados possam serem presos e retirados de circulação, para que a cidade de Campo Grande volte a ter paz
Fonte: Força Tática
ASSALTO TERMINA COM UM BANDIDO BALEADO PELA POLÍCIA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA EM MOSSORÓ
Um assalto registrado na noite de quarta-feira, 9 de Maio de 2012, por volta das 19h40min no bairro Nova Betânia, próximo ao Hiper Bom Preço, deixou um dos bandidos baleado pela polícia.
Segundo informações colhidas pela polícia, dois elementos em uma motocicleta não identificada sendo que um deles de arma em punho, renderam o pessoal que se encontrava na calçada de uma residência na Rua Duodécimo Rosado e anunciou o assalto levando de um popular um cordão de ouro. Os elementos já com o produto do assalto foram surpreendidos pelos policiais da Rádio Patrulha 213 que passava no momento exato da ação, o elemento que estava de posse do revolver calibre 38 com quatro munições deflagrou uma contra os PMs que não contou conversa e revidou baleando o bandido por nome de Bruno da Silva Lopes, 19 anos de idade, no braço direito e outro no abdômen que caiu na calçada de outra residência, na Rua Velho Darico. Já o outro elemento conseguiu fugir na motocicleta usada na ação. Nenhum policial foi ferido.
Com Bruno, a polícia encontrou o produto do assalto e o revolver calibre 38 com quatro munições sendo uma deflagrada, o mesmo foi socorrido pela viatura ALFA do SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Várias viaturas da polícia militar se deslocaram para o local e deram apoio a viatura 213 que participou diretamente da ação.
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via martins em pauta
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