Um evento ocorrido no dia 17 de março em Pau dos Ferros motivou representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, a ex-governadora, Wilma Maria de Faria, e o suplente de deputado estadual, Pio X Fernandes.
A Promotoria Eleitoral da 40ª Zona aponta que durante o 15º Nilton Folia, em comemoração ao aniversário de Nilton Figueiredo, os três políticos promoveram a candidatura dele à prefeitura. Para o promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais, que assina a representação, foi induvidoso e escancarado evento político-partidário, autêntico comício antecipado para lançamento de candidatura.
A representação teve como base uma filmagem realizada em que consta a cobertura de todo o evento. Através da filmagem, é possível identificar a utilização de um trio elétrico com locutor, a toda hora fazendo elogios a Nilton Figueiredo. Na ocasião, os representados desfilaram em carro aberto, juntamente com diversas lideranças políticas da região, sendo seguidos pela população nas ruas da cidade. Também fica claro que o evento contou com discurso dos três políticos, em apoio ao pretenso candidato. Em seguida, houve show com bandas.
Em um dos trechos, Wilma de Faria afirma: "Vamos à vitória e parabéns Nilton". De acordo com a Promotoria Eleitoral, o discurso de Pio X Fernandes também possui explícito caráter eleitoral. A representação enfatiza, ainda, que a fala de Nilton Figueiredo teve nítida intenção de angariar votos, visando uma futura candidatura. A gravação demonstra que, antes de o ex-prefeito iniciar a fala, o locutor conclama a população a gritar o nome dele, sendo seguido por intensa queima de fogos.
O promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais ressalta que os pronunciamentos não foram sequer no campo subliminar, mas sim de forma clara, a candidatura foi apresentada e promovida.
Também é destacado que a jurisprudência eleitoral é no sentido de responsabilizar não só o pré-candidato, mas todos aqueles que concorrem para o ato. Diante dos fatos, o MP Eleitoral quer que os três políticos sejam obrigados judicialmente a pagar multa de até R$ 25 mil, em virtude da divulgação da pré-campanha de Nilton Figueiredo antes do período permitido por lei.
O processo de nº 10485 foi protocolado em 23 de maio, para análise da Justiça Eleitoral da 40ª Zona.
Clique AQUI e confira a inicial da representação.
VIA POLITICA PAUFERRENSE
Governo anuncia que recorrerá da decisão judicial que “liberou” greve na Uern
A Assessoria do Governo do Estado anunciou que o Executivo recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça que reconheceu a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente será analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo.
O processo nº 2012.007272-3 – que requer a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN – foi ajuizado na última sexta-feira pelo Governo do Estado.
VIA PANORAMA POLITICO
Deputado Ezequiel Ferreira admite que oposição poderá se unir na eleição de Currais Novos
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) admitiu que o PMDB, que tem Milena Ferreira como pré-candidata a prefeita, e o PR, que tem como pré-candidato o ex-deputado José Lins, poderão se unir para o processo eleitoral em Currais Novos.
A informação foi postada no blog de Robson Pires. Os partidos que fazem oposição em Currais Novos estão conversando para marchar unidos. A intenção é a próxima gestão democratizar o diálogo permanente com os sindicatos. Também cuide da saúde como prioridade, fazendo uma saúde de excelência”, disse Ezequiel.
Segundo o deputado, além do seu PTB e o PR de Zé Lins, o PMDB da vice-prefeita Milena Galvão, o PSB dos vereadores Izinho Brandão e Eugênio Lins, o PT do vereador Odon Júnior, o PP do vereador Moreira do Fisco além do PSDB, PMN, PCdoB, PDT e o PHS estariam nesta tendência de união em Currais Novos, formando uma possível coligação com 11 siglas.
VIA PANORAMA POLITICO
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