O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.
Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.
Além das estatísticas, o DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet.
Fonte: Maykon Oliveira/TSE/Estadão
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Depois de ter tido sua residência alvejada com 16 disparos de grosso calibre recentemente, o sec. de Finanças de Patu, RIVELINO CÂMARA, continua recebendo ameaças por telefone. A pessoa que cometeu esta tentativa de homicídio contra à família do secretário, não satisfeita, ou levada por muito ódio contra o mesmo, continua ameaçando através de mensagens telefônicas. Rivelino é uma pessoa do bem, que chegou em Patu com a missão de ajudar no desenvolvimento de nossa cidade.
Um cara inteligente, organizado, competente que logo constituiu família e conquistou muitos amigos.
É inacreditável, mas estamos presenciando mais uma vez em nossa cidade, uma pessoa ser alvo de covardia, vítima de ameaças, simplesmente pelo fato de ser competente e está desagradando alguém que não está satisfeito com a grande administração que o mesmo vem desenvolvendo junto com a prefeita Evilásia.
À população patuense não se surpreenda se "esta ou estas" pessoas, que estão aterrorizando o amigo Rivelino, na tentativa de desestabilizá-lo emocionalmente, talvez querendo amedrontá-lo, venham com novas investidas tais como: Denúncias Infundadas ou até mesmo se utilizarem de influência de parentes e amigos poderosos para tentar desmoralizá-lo e com isso criar um fato político, querendo prejudicar a campanha da prefeita Evilásia.
Vamos ficar atentos a isso... Não vamos permitir que atos covardes possam prejudicar pessoas de bem e nem a nossa campanha rumo à grande vitória.
Fonte: Patu em Foco/Patu Cidade Turística/Rubinaldo Maia
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As coligações que disputam o pleito de 2012 em Itaú, já iniciaram as manifestações. No sábado, o candidato do DEM; DA COLIGAÇÃO "VONTADE DO POVO" e da situação, Ciro Bezerra realizou uma carreata que reuniu um grande número de pessoas. Carros perfilados arrastaram eleitores e população em geral. Ontem, foi a vez do candidato da oposição, Zé Filho (PTB), da coligação "UNIDOS PARA MELHORAR", mostrou a força oposicionista pelas ruas de Itaú. O embate está pronto. Estratégias montadas e desenvolvidas a cada dia. Agora é saber quem usará melhor o marketing político.
AZULÕES E BIGODINHOS estão confiantes.
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Sidney Silva informa em seu Blog que acatando pedido da Ação Cível ajuizada pelo MP/RN, o Juízo de Direito da Vara Cível de Currais Novos determinou, em decisão interlocutória, o bloqueio de 176 mil reais da conta do Governo do Estado, para que seja imediatamente regularizado o funcionamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência, bem como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Currais Novos. O estabelecimento físico do HRCN abriga o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, a Maternidade Ananília Regina, além da Fundação Pe. João Maria, formando um Complexo de Saúde de Referência da Região do Seridó, com UTI’s, UTI’s Neonatal, clínicas, além dos atendimentos de emergência.
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Currais Novos, a crítica situação em que se encontra o Hospital Regional daquela cidade se dá devido a ausência de profissionais médicos e a constante falta de insumos e medicamentos para abastecimento do Hospital. O Valor de 176 mil reais é referente ao não cumprimento termo de cooperação assinado pelo Município de Currais Novos e pelo Governo do Estado que determinava, dentre outras medidas, o repasse pelo Governo do Estado do Valor de 88 mil reais durante os meses de maio, junho e julho.
Fonte: Marcos Dantas
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Para muitos, a legislação eleitoral é considerada atrasada e merecedora de reparos. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observou que a fiscalização da Justiça Eleitoral atualmente se reveste de alto potencial "fictício e precário" porque tem se fundamentado, basicamente, em questões formais de contabilidade e não tem avançado no cômputo real de uma campanha. Para ele, o atual modelo acaba beneficiando o candidato mais abastado, que tem estrutura suficiente para produzir uma prestação de contas impecável e para se desvencilhar de possíveis armadilhas da legislação. "Uma boa prestação de contas não deve apensas expressar números. Ela precisa principalmente expressar o valor moral do que prova aquelas contas". E emenda: "A Justiça Eleitoral está longe disso e jamais essa realidade será mudada sem que haja a conscientização dos demais participantes do processo eleitoral".Para Paulo de Tarso, a Justiça Eleitoral seria coerente se optasse por desviar o foco que pune candidatos por questões consideradas menores, como a falta de assinatura ou recibo, divergência de datas, entre outros. Essa fiscalização, sintetizou ele, mesmo incipiente, deveria sintonizar o valor moral dos documentos e a verdade que os mesmos expressam. Ele destacou ainda que um passo importante seria dar crédito a todas as despesas declaradas pelo concorrente do pleito. Um apurado generalizado, que atingisse gastos com trânsito pelas instituições bancárias, como no caso dos cheques movimentados, entre outras coisas.
"Eu acho que contribuiríamos na igualdade se houvesse transparência e veracidade nas informações prestadas. Do que adianta fazer um comício gigantesco, com transporte caríssimo de eleitores, pessoas recebendo adornos e enfeites se a arrecadação não suportaria esse gasto?", questionou ele. O advogado esclareceu ainda que as despesas de campanha não podem ultrapassar a receita do candidato.
Apesar das críticas, Paulo de Tarso assinala que já houve um avanço na legislação eleitoral brasileira. Ele menciona o fato de haver uma liberdade na arrecadação, que oportuniza uma desenvoltura de estruturas no pleito, sem maiores restrições. Um ponto positivo e que deve ser considerado, enfatizou. "Observada a lei se constata que não há razões para se falar em restrição de gastos e, portanto, não deveria haver motivos para infração", concluiu.
Administração da Câmara envolve 460 comissionados.
A estrutura da CMN foi recentemente redimensionada, quando a presidência extinguiu 265 cargos comissionados, embora tenha aumentado o valor dos salários e o orçamento acabou sendo o mesmo. Mas a presidência da Câmara sustenta que a economia anual será de R$ 1,5 milhão. Os projetos que visam contenção de gastos, foram concebidos com a salvaguarda do Ministério Público. Na época da reestruturação, o presidente da Casa, Edivan Martins, afirmou que estava preocupado porque, com a chegada de oito novos vereadores, o atual prédio do legislativo municipal não comporta a estrutura necessária.
A presidência da Câmara conta com 58 APMs, além dos cargos criados para estruturar a Fundação Djalma Maranhão, que é responsável, entre outras coisas, pela execução do serviço de radiodifusão, telecomunicação, planejamento e implementação de plano de capacitação de recursos humanos, em áreas de interesse público. Eles têm disponível ainda a estrutura da Fundação Djalma Maranhão. São 34 cargos comissionados a um custo total/mês de R$ 55,6 mil. No caso do novo quadro de APMs estes serão em 368 e oneram os cofres da CMN em R$ 1.098 milhão. A estrutura administrativa, procuradoria jurídica, ouvidoria legislativa e guarda legislativa contam com 61 cargos que custarão o equivalente a R$ 170,8 mil ao mês. Para resumir, serão 463 cargos.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu
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Em reação à movimentação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para se cacifar nas eleições de 2014, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), já começou a articular uma possível fusão do PMDB com outras siglas, da base e da oposição, após as eleições municipais. O objetivo é aumentar a estrutura partidária para ganhar mais força e poder de barganha em 2014.
Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a sigla é a que mais lançou candidatos próprios à prefeitura no país: 102 no total.
Fonte: Robson Pires/Cláudio Humberto
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na internet, o link DivulgaCand 2012 onde partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.Até as 17h desta sexta-feira (7), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 83.707 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 77.450 de pedidos de candidatos a vereador e 6.257 a prefeito e vice-prefeito.
Esses números estão sendo constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por Estado e nacionalmente. Pelo sistema, o interessado pode saber ainda o número de vagas para vereador que serão disputadas em cada município.
Informações.
Por meio do DivulgaCand 2012, é possível consultar o número de candidaturas por município e por cargo. Além de verificar a situação do pedido de registro do candidato, o sistema permite pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha do mesmo.
O sistema está disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.
Fonte: TRE-RN/Com informações Agência de Notícias da Justiça Eleitoral
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Alguns dos 69 (sessenta e nove) cartórios eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte publicaram no Diário da Justiça eletrônico - DJe deste domingo (08) as relações de requerimentos de registros de candidatura para as Eleições Municipais de 2012.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a partir da publicação do pedido de registro de candidatura, qualquer candidato, partido político, coligação ou, ainda, o Ministério Público Eleitoral, poderá impugná-lo, em petição fundamentada, em um prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma forma e prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade ao Juízo eleitoral competente, nos termos do art. 44 da Resolução n.º 23.373, do Tribunal Superior Eleitoral.
O DJe pode ser acessado por meio de link disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br).
Fonte: TRE/RN
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