O ex-prefeito da cidade de Assu, José Maria de Macedo Medeiros, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão. A relatora do processo foi a conselheira Adélia Sales. Ela defendeu a condenação do ex-gestor que devolverá R$ 1.055.975,42, em razão de despesas não comprovadas no período de maio a dezembro de 2000.
O ex-prefeito de São Bento Aldemir Elias de Morais também sofreu condenação do TCE. Ele deverá pagar “R$ 346.912,96, ante a omissão dolosa do gestor em prestar contas, além de multa ao responsável no valor de R$ 121.419,53″, como diz um dos trechos do documento emitido pelo TCE. As contas reprovadas são referentes ao primeiro bimestre de 2004.
Fonte: Robson Pires
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De janeiro a junho desse ano, o Legislativo classificou R$ 82,3 mi em despesas com pessoal e encargos sociais, contra R$ 70,4 milhões do ano passado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o único órgão integrante da esfera estadual administrativa que ainda não divulgou os salários de seus servidores.Segundo a Casa, há "natureza especial" para alguns casos, o que motivou a demora. Apesar disso, a presidência do Legislativo promete para essa semana publicar os valores, e tem trabalhado discretamente para isso.
Um levantamento feito pela reportagem do Nominuto.com, baseado nos dados do Portal da Transparência, indica que nos seis primeiros meses desse ano os gastos com o pessoal da Assembleia Legislativa do Estado cresceram em quase R$ 20 milhões.
De janeiro a junho desse ano, o Legislativo classificou R$ 82.366.916,07 em despesas com pessoal e encargos sociais. No mesmo período do ano passado foram pouco mais que R$ 70,4 milhões, um acréscimo de 16,9%.
Num comparativo com outros poderes, percebe-se crescimento acima da média. O Tribunal de Justiça, por exemplo, saiu de uma folha de R$ 139 milhões no primeiro semestre de 2011 para R$ 143 mi em 2012, uma variação de 2,8%.
Em abril do ano passado, a Casa conseguiu ampliar o número de cargos por gabinetes. Para atividade política, cada deputuado tem direito a um agente administrativo parlamentar (vencimento de R$ 1,7 mil brutos), assessor chefe de gabinete (R$ 6,6 mil), técnico de gabinete (R$ 4,3 mil), assessor especial parlamentar (R$ 4,3 mil) dois assistentes políticos (R$ 3,3 mil cada), assistente técnico de comunicação (R$ 3,3 mil), secretário parlamentar (3,5 mil), motorista de gabinete (R$ 1,7 mil) e ténico de processamento de dados (R$ 2,1 mil).
Fonte: Nominuto.com
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Faltando dois anos para a Copa do Mundo de 2014, 8% das obras de mobilidade urbana prevista para serem concluídas até o início do evento estão atrasadas. Outras 36% estão em ritmo que requer atenção e 56% estão em ritmo adequado. Os dados são de balanço apresentado hoje (19) pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Os locais com obras de mobilidade urbana atrasadas são Natal, Cuiabá, Manaus e o Distrito Federal. Nesse último, a licitação que faltava para as obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) foi concluída na semana passada. Com isso, o DF pode deixar a lista das unidades com obras em atraso, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro.
Em Natal, os problemas estão relacionados ao atraso na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em Cuiabá, as dificuldades são com desapropriação, falta de licenças ambiental e de instalação e também de projetos executivos. Na cidade de Manaus, há entraves envolvendo o patrimônio histórico e questionamento quanto ao formato da licitação.
“Em outubro, haverá uma nova avaliação do ponto de vista da Copa para ver se haverá comprometimento. Estamos trabalhando para que não haja”, disse o ministro. O balanço sobre as obras de mobilidade para a Copa de 2014 foi divulgado durante o evento que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, no Palácio do Planalto.
Fonte: Obras Em"PAC"adas/Jornal Dia Dia
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A juíza da 3ª Zona Eleitoral, Maria Neíze de Andrade Fernandes, multou por duas vezes o candidato a vereador Diego Gosson por propaganda irregular.As multas, no valor de R$ 5 mil cada, foram sentenciadas em duas Representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob alegação de que o representado utilizou-se da convenção partidária, ocorrida em 23 de junho último, para divulgar sua candidatura perante o eleitorado em geral.
Em uma das Representações, o MPE alegou que a divulgação teria se dado mediante distribuição de bandeirinhas e cartazes com dizeres que faziam alusão à sua candidatura. Alegou, ainda, que os impressos não possuíam CNPJ e CPF, contrariando, assim, a legislação eleitoral para estas Eleições.
A segunda Representação, apesar de tratar do mesmo assunto, o fato era diverso. Dessa vez, o MPE alegou que a divulgação pessoal do candidato se deu por meio de uso de paredão de som no dia da convenção partidária, veiculando jingles de campanha do representado.
A juíza entendeu que em ambas as ações ocorreram propagandas eleitorais extemporâneas, e sentenciou condenando o representado ao pagamento de multa no montante de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil correspondente a cada uma das ações.
Fonte: TRE/RN
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Ainda sem registro no site do Tribunal Superior Eleitoral foi fundado ontem, 28, no Recife, mais um partido político. O Partido Pirata.É ideologia dos PIRATAS a horizontalidade na política tal qual na internet e oposição às leis de copyright e patentes. "Acreditamos que possa existir um ponto de equilíbrio, entre o produtor de cultura e o consumidor de cultura e evitar atravessadores, como a indústria fonográfica, que agrega valor ao produto e a imensa carga tributária que incide em cima de material cultural", diz o site do partido.
O Partido Pirata do Brasil defende ainda a inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas de forma efetivamente participativa e colaborativa.
Segundo o blogdojamildo.com.br cerca de 120 piratas de 14 estados brasileiros - o mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a lei 9.096/05, é de 101 fundadores de pelo menos 9 estados - se reuniram para discutirem a fundação do Partido que contou com a presença do sueco Rick Falkvigne, fundador do primeiro "Pirate Party".
Fonte: Rosalie Arruda
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Durante a passagem por Caicó, onde participou dos festejos de Santanna, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu uma cobrança pública do padre Edson, pároco da igreja, e terminou se emocionando.Durante a missa, o sacerdote pediu para os gestores olharem mais para saúde e,assim, evitarem que o Rio Grande do Norte apareça na mídia nacional com o caos nas unidades públicas de saúde. O Olheiro do PANORAMA POLÍTICO estava no local e garante que a governadora desceu do palco com os olhos cheios de lágrima, depois de ouvir a cobrança pública.
Fonte: Panorama Político
Um fato chamou atenção da população de Santana do Seridó, na noite deste sábado (28), um grupo de motoqueiros que participavam de uma movimentação política no município, invadiram a residência com suas motos danificando os portões da casa do atual Prefeito.Iranildo Pereira estava em sua residência com sua esposa e filho, quando a movimentação passava pela rua do Chefe do Executivo Municipal e de repente dois motoqueiros provocaram essa confusão. A Polícia Militar foi acionada no local e o BO foi feito pelo Prefeito Iranildo Pereira. Populares que presenciaram a ação contam que os mesmos agiram intencionalmente. A colisão em frente aos portões foi tão grande que pedaços da motocicleta ficaram espalhados pela área da casa e pela calçada.
Fonte: Patu em Foco/JCN no SaltonaRede/Cardoso Silva
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MAIS UMA MANIFESTAÇÃO DOS SIMPATIZANTES DA ROSA DO PT EM SERRINHA DOS PINTOS RN
Só as motos. E é por que, novamente, alguém - que não me iteressa - usou de artifícios, para furar os pneus.
VIA GARDÊNIA OLIVEIRA
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