O ex-prefeito da cidade de Assu, José Maria de Macedo Medeiros, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão. A relatora do processo foi a conselheira Adélia Sales. Ela defendeu a condenação do ex-gestor que devolverá R$ 1.055.975,42, em razão de despesas não comprovadas no período de maio a dezembro de 2000.
O ex-prefeito de São Bento Aldemir Elias de Morais também sofreu condenação do TCE. Ele deverá pagar “R$ 346.912,96, ante a omissão dolosa do gestor em prestar contas, além de multa ao responsável no valor de R$ 121.419,53″, como diz um dos trechos do documento emitido pelo TCE. As contas reprovadas são referentes ao primeiro bimestre de 2004.
Fonte: Robson Pires
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De janeiro a junho desse ano, o Legislativo classificou R$ 82,3 mi em despesas com pessoal e encargos sociais, contra R$ 70,4 milhões do ano passado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o único órgão integrante da esfera estadual administrativa que ainda não divulgou os salários de seus servidores.Segundo a Casa, há "natureza especial" para alguns casos, o que motivou a demora. Apesar disso, a presidência do Legislativo promete para essa semana publicar os valores, e tem trabalhado discretamente para isso.
Um levantamento feito pela reportagem do Nominuto.com, baseado nos dados do Portal da Transparência, indica que nos seis primeiros meses desse ano os gastos com o pessoal da Assembleia Legislativa do Estado cresceram em quase R$ 20 milhões.
De janeiro a junho desse ano, o Legislativo classificou R$ 82.366.916,07 em despesas com pessoal e encargos sociais. No mesmo período do ano passado foram pouco mais que R$ 70,4 milhões, um acréscimo de 16,9%.
Num comparativo com outros poderes, percebe-se crescimento acima da média. O Tribunal de Justiça, por exemplo, saiu de uma folha de R$ 139 milhões no primeiro semestre de 2011 para R$ 143 mi em 2012, uma variação de 2,8%.
Em abril do ano passado, a Casa conseguiu ampliar o número de cargos por gabinetes. Para atividade política, cada deputuado tem direito a um agente administrativo parlamentar (vencimento de R$ 1,7 mil brutos), assessor chefe de gabinete (R$ 6,6 mil), técnico de gabinete (R$ 4,3 mil), assessor especial parlamentar (R$ 4,3 mil) dois assistentes políticos (R$ 3,3 mil cada), assistente técnico de comunicação (R$ 3,3 mil), secretário parlamentar (3,5 mil), motorista de gabinete (R$ 1,7 mil) e ténico de processamento de dados (R$ 2,1 mil).
Fonte: Nominuto.com
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Faltando dois anos para a Copa do Mundo de 2014, 8% das obras de mobilidade urbana prevista para serem concluídas até o início do evento estão atrasadas. Outras 36% estão em ritmo que requer atenção e 56% estão em ritmo adequado. Os dados são de balanço apresentado hoje (19) pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Os locais com obras de mobilidade urbana atrasadas são Natal, Cuiabá, Manaus e o Distrito Federal. Nesse último, a licitação que faltava para as obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) foi concluída na semana passada. Com isso, o DF pode deixar a lista das unidades com obras em atraso, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro.
Em Natal, os problemas estão relacionados ao atraso na entrega de projetos, desapropriação de terras, falta de licenciamentos e intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em Cuiabá, as dificuldades são com desapropriação, falta de licenças ambiental e de instalação e também de projetos executivos. Na cidade de Manaus, há entraves envolvendo o patrimônio histórico e questionamento quanto ao formato da licitação.
“Em outubro, haverá uma nova avaliação do ponto de vista da Copa para ver se haverá comprometimento. Estamos trabalhando para que não haja”, disse o ministro. O balanço sobre as obras de mobilidade para a Copa de 2014 foi divulgado durante o evento que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, no Palácio do Planalto.
Fonte: Obras Em"PAC"adas/Jornal Dia Dia
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A juíza da 3ª Zona Eleitoral, Maria Neíze de Andrade Fernandes, multou por duas vezes o candidato a vereador Diego Gosson por propaganda irregular.As multas, no valor de R$ 5 mil cada, foram sentenciadas em duas Representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob alegação de que o representado utilizou-se da convenção partidária, ocorrida em 23 de junho último, para divulgar sua candidatura perante o eleitorado em geral.
Em uma das Representações, o MPE alegou que a divulgação teria se dado mediante distribuição de bandeirinhas e cartazes com dizeres que faziam alusão à sua candidatura. Alegou, ainda, que os impressos não possuíam CNPJ e CPF, contrariando, assim, a legislação eleitoral para estas Eleições.
A segunda Representação, apesar de tratar do mesmo assunto, o fato era diverso. Dessa vez, o MPE alegou que a divulgação pessoal do candidato se deu por meio de uso de paredão de som no dia da convenção partidária, veiculando jingles de campanha do representado.
A juíza entendeu que em ambas as ações ocorreram propagandas eleitorais extemporâneas, e sentenciou condenando o representado ao pagamento de multa no montante de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil correspondente a cada uma das ações.
Fonte: TRE/RN
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Ainda sem registro no site do Tribunal Superior Eleitoral foi fundado ontem, 28, no Recife, mais um partido político. O Partido Pirata.É ideologia dos PIRATAS a horizontalidade na política tal qual na internet e oposição às leis de copyright e patentes. "Acreditamos que possa existir um ponto de equilíbrio, entre o produtor de cultura e o consumidor de cultura e evitar atravessadores, como a indústria fonográfica, que agrega valor ao produto e a imensa carga tributária que incide em cima de material cultural", diz o site do partido.
O Partido Pirata do Brasil defende ainda a inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas de forma efetivamente participativa e colaborativa.
Segundo o blogdojamildo.com.br cerca de 120 piratas de 14 estados brasileiros - o mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a lei 9.096/05, é de 101 fundadores de pelo menos 9 estados - se reuniram para discutirem a fundação do Partido que contou com a presença do sueco Rick Falkvigne, fundador do primeiro "Pirate Party".
Fonte: Rosalie Arruda
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VIA:
Durante a passagem por Caicó, onde participou dos festejos de Santanna, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu uma cobrança pública do padre Edson, pároco da igreja, e terminou se emocionando.Durante a missa, o sacerdote pediu para os gestores olharem mais para saúde e,assim, evitarem que o Rio Grande do Norte apareça na mídia nacional com o caos nas unidades públicas de saúde. O Olheiro do PANORAMA POLÍTICO estava no local e garante que a governadora desceu do palco com os olhos cheios de lágrima, depois de ouvir a cobrança pública.
Fonte: Panorama Político
Um fato chamou atenção da população de Santana do Seridó, na noite deste sábado (28), um grupo de motoqueiros que participavam de uma movimentação política no município, invadiram a residência com suas motos danificando os portões da casa do atual Prefeito.Iranildo Pereira estava em sua residência com sua esposa e filho, quando a movimentação passava pela rua do Chefe do Executivo Municipal e de repente dois motoqueiros provocaram essa confusão. A Polícia Militar foi acionada no local e o BO foi feito pelo Prefeito Iranildo Pereira. Populares que presenciaram a ação contam que os mesmos agiram intencionalmente. A colisão em frente aos portões foi tão grande que pedaços da motocicleta ficaram espalhados pela área da casa e pela calçada.
Fonte: Patu em Foco/JCN no SaltonaRede/Cardoso Silva
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MAIS UMA MANIFESTAÇÃO DOS SIMPATIZANTES DA ROSA DO PT EM SERRINHA DOS PINTOS RN
Só as motos. E é por que, novamente, alguém - que não me iteressa - usou de artifícios, para furar os pneus.
VIA GARDÊNIA OLIVEIRA
Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até a próxima quinta-feira (2) para entregar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. O prazo para entrega começou no sábado (28), conforme regra do artigo 60 da Resolução nº 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral.
Um grave acidente foi registrado por volta das 02:00h da madrugada deste Sábado na Avenida Coronel José Bezerra no centro de Currais Novos. Um veículo Crossfox de placas MZB-6923/Currais Novos, conduzido pelo o jovem universitário Iago Alves de 18 anos , que residia na Rua 07 de Setembro, Centro, Currais Novos, colidiu no Coreto que fica em frente ao Tungstênio Hotel levando ao óbito do condutor no local. No veículo também estava o adolescente Felipe Thiago Guedes (Caroço) de 16 anos que sobreviveu ao acidente com algumas escoriações.
Por volta das 14h:00m desta sexta-feira, dia 27 de julho de 2012, mais uma cena de violência vista em sobral, segundo informações da PM, cinco jovens estavam praticando assaltos em na cidade de Sobral/CE, ao chegarem no Bairro Campo dos Velhos, por trás do Restaurante “Aqui Agora”, na tentativa de assaltar o mercantil Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, o comerciante reagiu ao assalto, conseguindo balear quatro dos cinco jovens envolvidos.
