A deputada estadual Larissa Rosado apresentou projeto de lei propondo a implantação de oficinas de trabalho nos estabelecimentos prisionais do Estado. A proposta é que essas oficinas serão implantadas em número suficiente para garantirem o direito ao trabalho do sentenciado.A ideia da parlamentar do PSB é que o trabalho seja oferecido conforme as preferências, origem urbana ou rural, aptidão física, habilidade manual, inteligência e nível de escolaridade do sentenciado, observando as normas legais relativas à proteção do trabalho e à prevenção de acidente. As oficinas poderão ser instaladas em parceria com a iniciativa privada.
“O trabalho auxilia na recuperação dos sentenciados, permitindo, além da redução da pena, uma ressocialização proporcionada pelo trabalho. Esta medida já está prevista na lei de execução penal da União. Aprovando este Projeto de Lei, a Assembleia estará indo ao encontro da população carcerária e de toda a sociedade do Rio Grande do Norte, que anseiam pela recuperação dos sentenciados”, destacou Larissa Rosado.
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