Sem realizar votações desde 17 de julho, quando os deputados aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Câmara entrará na sua quinta semana sem trabalho parlamentar no plenário.
Os 513 deputados vão passar a próxima semana em uma espécie de “recesso branco”. Ou seja: vão receber (salário mensal de 26 700) para trabalhar, mas, em vez de viajar a Brasília, as excelências vão ficar nos estados atuando nas campanhas eleitorais dos seus partidos.
As próximas votações estão marcadas para os dias 21, 22 e 23 deste mês, isso se os deputados não resolverem manter a obstrução no plenário da Casa.
Fonte: Lauro Jardim
via RN POLITICAEMDIA2012
Animado com o desempenho dos candidatos do DEM nas pesquisas eleitorais em cinco capitais do Norte e Nordeste, José Agripino Maia tem mantido uma agenda intensa de viagens a redutos de candidatos do partido.
O único lugar onde Agripino não pretende colocar os pés é em Florianópolis. Para ter alguma chance de renovação de mandato na capital, o diretório regional do DEM aceitou integrar a coligação do PSD.
Presidente nacional do DEM, Agripino concordou em não criar problemas para a inusitada aliança, mas se recusa a pisar no território controlado pela família Bornhausen e por Raimundo Colombo. Diz Agripino:
– Nós respeitamos a decisão local, mas vou passar longe de lá.
Fonte: Lauro Jardim
via RN POLITICAEMDIA2012
Na tarde desta quinta-feira (9), mais três recursos em matéria de registro de candidatura referente às eleições de 2012 foram apreciados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Para os três recursos, provenientes dos municípios de Brejinho, Taipu e Natal, a Corte Eleitoral negou provimento, mantendo a sentença de 1º grau.
No primeiro recurso julgado, oriundo de Brejinho, o candidato a vereador José Soares de Lima pedia reforma da decisão da 44ª zona Eleitoral, que indeferiu o registro da sua candidatura no pleito de 2012, em razão da ausência de quitação com a Justiça Eleitoral, uma vez que ele deixou de prestar contas nas Eleições 2008, quando também concorreu ao cargo parlamentar. Em sua defesa, José Soares de Lima argumentou que apresentou as contas de campanha eleitoral no dia 04 de julho de 2012, antes da data em que formulou o seu pedido de registro de candidatura.
No entanto, o relator, juiz Nilson Cavalcanti, entendeu que as contas já haviam sido julgadas como não prestadas, “com a cominação expressa de impedimento do fornecimento de certidão de quitação eleitoral durante todo o período do mandato ao qual concorreu”. Por esse motivo, segundo o relator, “a apresentação das contas no dia 04 de julho de 2012 não assegura ao recorrente a certidão de quitação eleitoral, pois, com relação às contas atinentes ao pleito de 2008, já havia sentença transitada em julgado, declarando-as como não prestadas”. Assim, votou pelo desprovimento do recurso, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, para manter o indeferimento do registro de candidatura. O voto foi acompanhado unanimemente pelos Membros da Corte.
No recurso de Taipu, o Ministério Público foi quem interpôs o pedido contra a decisão da 46ª zona Eleitoral, que deferiu o pedido de registro de candidatura de Erivan Pinheiro de Lima ao cargo de vereador do município, por considerar que no registro não foi juntado comprovante de escolaridade hábil a comprovar a alfabetização do candidato. Em sua contestação, Erivan Pinheiro de Lima afirmou que “não é analfabeto, sabe ler, escrever, interpretar”, e que, apesar de não ter formação superior, concluiu o ensino fundamental. Além disso, argumentou que é vereador de Taipu há dois mandatos consecutivos, tendo, inclusive, ocupado a cadeira de Presidente no biênio 2007/2008.
O juiz Ricardo Procópio, relator, afirmou que os documentos apresentados nos autos pelo candidato são suficientes para comprovar a sua alfabetização, e que submetê-lo a exame de aferição de alfabetização apenas serviria para lhe impor desnecessário constrangimento, uma vez que ele é detentor de mandato de vereador. Dessa forma, votou em desacordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, para negar provimento ao recurso, mantendo o deferimento do pedido de registro de Erivan Pinheiro de Lima. Os juízes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros, Gustavo Smith e também o desembargador Vivaldo Pinheiro acompanharam o voto. Apenas o juiz Jailsom Leandro divergiu.
Por último, foi julgado o recurso proveniente de Natal, no qual o candidato a vereador Geir de Albuquerque Lima pedia reforma da decisão da 1ª zona Eleitoral, que indeferiu seu pedido de registro de candidatura, por ele não ter comprovado o seu afastamento do cargo público que exerce no prazo exigido na Lei Complementar n.º 64/1990. Em sua defesa, Geir de Albuquerque Lima alegou que se equivocou quanto à apresentação do documento que comprovava a sua desincompatibilização, e que já se encontrava afastado do cargo público desde 08 de agosto de 2010. Entretanto, o juiz Nilson Cavalcanti, relator, entendeu que o pedido de desincompatibilização foi realizado fora do prazo estabelecido e a alegação não merece ser acolhida. Assim, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos, sendo acompanhado à unanimidade pelos Membros da Corte.
Fonte: TRE/RN
via RN POLITICAEMDIA2012
Encontra-se em fase de preparo para licitação o Projeto do Teleférico de Martins, quem afirma é o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Roberto Antunes.
Em visita ao Município, Roberto trouxe consigo o Projeto, fez uma exposição para Prefeita Mazé mostrando alguns detalhes da construção.
Toda população martinense terá acesso ao projeto, pois o município organizará um evento que contará com as presenças ilustres da Secretária de Infraestrutura do Estado – Kátia Pinto e possivelmente da Governadora Rosalba Ciarlini.
Logo que iniciada a construção, todo o trabalho durará no máximo 10 meses, assim garantiu o engenheiro Roberto.
Fonte: Patu em Foco/Robson Pires
via RN POLITICAEMDIA2012
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O Tribunal de Contas do Estado manteve a decisão de suspender a licitação da Urbana. A determinação estará válida até que seja decidido o mérito da questão.
A licitação questionada envolve a quantia de R$ 165.720.163,80 e objetiva a contratação de empresa privada para a execução dos serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana do município de Natal, com vigência de trinta meses consecutivos. Ressalte-se que a concorrência foi suspensa, inicialmente, em 28 de junho, em decorrência de Mandado de Segurança solicitado pela empresa Água Soluções Meio Ambiente e Engenharia Ltda., processado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, questionando a legalidade do Edital.
Diante da controvérsia, o presidente da Urbana, João Bastos, encaminhou o processo para análise pelo TCE que, diante de indícios de irregularidades e exiguidade do tempo, propôs a suspensão da concorrência, inicialmente pelo prazo de 30 dias, período que poderia fazer a análise, em caráter de urgência, de todo o procedimento licitatório.
Na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira, o relator votou pela suspensão do processo, decidindo ainda pela notificação ao presidente da Urbana, para que seja enviado ao TCE, no prazo de dez dias úteis, uma série de documentos, inclusive as cópias das atas públicas.
Fonte: Panorama Político
Fonte: Atualidades
via RN POLITICAEMDIA2012
VIA
Mais uma situação inusitada no município de Guamaré. Dessa vez foi o candidato Mozaniel de Melo, da coligação “Esperança Renovada” que apresentou certidão falsa para tentar driblar a Lei da Ficha Limpa. A matéria de O Jornal de Hoje diz que a tentativa do candidato era em ter o registro de candidatura aceito pela justiça.Em uma consulta ao Sistema de Automação da Justiça foi revelado condenação para Mozaniel. Tentativa de driblar a Lei da Ficha Limpa que não deu certo. Pois, agora, além de ter o registro negado ele ainda responderá pelo crime de falsidade ideológica.
Fonte: Marcos DantAS
Dr Marquinhos não surgiu em Francisco Dantas/RN por acaso.
Neste ultimo final de semana foi realizada uma carreata organizada pelo grupo de oposição, a coligação “A Nova Francisco Dantas” foi as ruas para dar uma resposta, há alguns adversários que comentavam que o Dr, Marquinhos não era conhecido na cidade, não tinha ligação com o município.O jovem medico é descendente de pessoas que fundaram e construíram Francisco Dantas/RN, sendo a grande aposta de mudanças que o povo almeja na cidade, sua candidatura surgiu pela vontade popular.
A ascensão de Dr. Marquinhos não surge por acaso, suas propostas de governo vem sendo bem aceita pelos dantenses, que acreditam em mudanças.
Para os que dizem que o Dr. Surgiu do acaso realmente não conhece a historia da cidade que leva o nome de seu bisavô(Francisco Dantas/RN), o prefeito Sergio Dantas seu tio-avô, destaca em sua administração a construção do Mercado Publico; Dr. Ubirajara(tio 2º), destaca em sua administração a construção do Posto de Saúde; Dr. Gessi Dantas, primo em segundo grau, destaca em sua administração a construção do Colégio Francisco Dantas e a administração de seu primo em segundo grau Carlito Meireles destaca as construções do Estádio de Futebol e Escola 26 de Março, dentre outras realizações em prol da população e dessa terra da Sagrada Família.
Dr. Marquinhos está qualificado a governar o município, amparado pela experiência do passado e projetando um futuro promissor para seus conterrâneos, com uma Nova Francisco Dantas/RN.
via RN POLITICAEMDIA2012
VIA:
A Justiça Eleitoral divulgou o balanço parcial dos registros de candidaturas negados para prefeito no pleito potiguar. No total, foram 17 pedidos rejeitados para a titularidade do Executivo e outras 23 rejeições de candidatos a vice-prefeito.No entanto, a lista ainda poderá aumentar, já que não figuram nela decisões em primeira instância já conhecidas como é o caso de Bruno Patriota, que disputaria a Prefeitura de Ielmo Marinho pelo PSD e teve o registro negado e Giovannu César, conhecido como Gija, também com negativa para disputar o Executivo de Tangará.
CANDIDATOS A PREFEITO COM REGISTROS NEGADOS
MAXARANGUAPE – ANTONIO COSTA FILHO – PSB
JOSÉ DA PENHA -ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA – PMN
CAMPO REDONDO – CARLOS ROBERTO LUCENA BARBOSA – PR
CAIÇARA DO RIO DO VENTO – FELIPE MULLER – PP
MACAÍBA – FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA – PMN
UMARIZAL- FRANCISCO XAVIER FLORENCIO – PV
VILA FLOR- GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA- PSD
GUAMARÉ – HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA- PMDB
GALINHOS- JAIME GOMES RIBEIRO – PSB
BARAÚNA JOSÉ DE ARAÚJO DIAS- DEM
CURRAIS NOVOS- JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS – PR
CANGUARETAMA- JURANDIR FREIRE MARINHO- PSD
GUAMARÉ – MOZANIEL DE MELO RODRIGUE – PMN
MONTANHAS – OTEMIA MARIA DE LIMA E SILVA – PSD
GALINHOS – RICARDO DE SANTANA ARAUJO- PP
MONTE ALEGRE- SEVERINO RODRIGUES DA SILVA- PMDB
RAFAEL FERNANDES – MARIO COSTA DE OLIVEIRA – DEM
CANDIDATOS A VICE-PREFEITOS COM REGISTROS NEGADOS
SÃO FERNANDO- ALLYSSON AGOSTINELLI DANTAS DOS SANTOS- PC DO B
SÃO GONÇALO DO AMARANTE – ALMIREILE AUGUSTA FARIAS- PRTB
CAIÇARA DO RIO DO VENTO-CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA -DEM
VENHA-VER -ELLAN KLAYTON FERNANDES SALVIANO -PMDB
GALINHOS- FABIO RODRIGUES DE ARAÚJO- PV
CAIÇARA DO NORTE-FRANCISCO DE PAULA CORSINO DE SOUZA -PT
GALINHOS-GILVAN RODRIGUES DA SILVA- DEM
VILA FLOR-GUARACY FREIRE MARINHO – PDT
CURRAIS NOVOS -JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES-PT
TOUROS -JOÃO JOSÉ DE SOUZA-PT
FRUTUOSO -GOMES JORGE ASSIS DE FREITAS -PMN
BARAÚNA-JOSÉ BEZERRA DA SILVA – PSB
TIBAU-JOSE FRANCISCO DA SILVA- DEM
UMARIZAL-JOSÉ GEOVANI DE OLIVEIRA- PV
CAMPO REDONDO JOSINALDO ANSELMO DA SILVA -PSB
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – LUCIANA FELIX DA LUZ PTN
MONTE ALEGRE- LUCINEIDE MARIA DE SOUZA PAIVA – PR
ESPÍRITO SANTO – LUIZ ANTONIO DA SILVA -PR
ITAJÁ – LUIZ CARLOS GUIMARÃES -PR
GROSSOS – MARGARETH FERREIRA MONTEIRO- PPS
CANGUARETAMA- MARIA DE FATIMA MOREIRA- PSD
MONTANHAS- MARIA MARCIONILA DA CRUZ OLIVEIRA – PV
RAFAEL GODEIRO – MIGUEL CAVALCANTE TORRES – PSB
Fonte: Panorama Político
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